Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer Comissão Permanente Ano Proposição: 2024 
Localizada(s) 55 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 23/08/2024   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 55/2024
PARECER Nº 04/2024 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 109/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE SEM FRONTEIRAS, QUE AUTORIZA ACOMPANHANTES DE PACIENTES HOSPITALIZADOS/INTERNADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS A UTILIZAREM VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. OBS: PARECER CONTRÁRIO.
Processo N°: 3410/2024 Protocolo N°: 3489 ID: 40939 Data: 23/08/2024 11:49:08 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 54/2024
PARECER Nº 06/2024 DA COMISSÃO DEDE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ESTABELECE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA A DESOVA DA TARTARUGA MARINHA NA PRAIA DE SANTA HELENA, BALNEÁRIO DE IRIRI, ANCHIETA - ES.
Processo N°: 3384/2024 Protocolo N°: 3463 ID: 40932 Data: 20/08/2024 15:48:15 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Niltinho, Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 53/2024
PARECER Nº 02/2024 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 37/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO FLORENTINO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS E AMIGOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA/ES (MOVIMENTO AFAGO). OBS: PARECER FAVORÁVEL.
Processo N°: 3359/2024 Protocolo N°: 3438 ID: 40876 Data: 19/08/2024 16:26:19 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 52/2024
PARECER Nº 48/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, ESTABELECE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA A DESOVA DA TARTARUGA MARINHA NA PRAIA DE SANTA HELENA, BALNEÁRIO DE IRIRI, ANCHIETA - ES.
Processo N°: 3136/2024 Protocolo N°: 3215 ID: 40655 Data: 29/07/2024 14:45:31 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 51/2024
PARECER Nº 47/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 34/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3086/2024 Protocolo N°: 3165 ID: 40621 Data: 23/07/2024 16:42:37 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 50/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) AO PROJETO DE LEI Nº 34/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).
Processo N°: 3081/2024 Protocolo N°: 3160 ID: 40620 Data: 23/07/2024 15:11:23 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 49/2024
PARECER Nº 44/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 35/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESIGNANDO DE RUA “FERNANDO DE PREAUX” RUA SEM DESIGNAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA PRAIA, PARA CORRIGIR O NOME DA RUA, QUE FICOU COM A REDAÇÃO EQUIVOCADA.
Processo N°: 2898/2024 Protocolo N°: 2977 ID: 40426 Data: 08/07/2024 14:28:56 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 48/2024
PARECER Nº 45/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 37/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS E AMIGOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA/ES (MOVIMENTO AFAGO).
Processo N°: 2897/2024 Protocolo N°: 2976 ID: 40427 Data: 08/07/2024 14:28:27 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 47/2024
PARECER Nº 46/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 40/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA MILTON XAVIER DOS SANTOS).
Processo N°: 2896/2024 Protocolo N°: 2975 ID: 40432 Data: 08/07/2024 14:27:48 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 46/2024
PARECER Nº 43/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) DO PARECER DESTA COMISSÃO DATADO DE 20/06/2024, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO N°00131/2023-9 DO EXERCÍCIO 2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES), QUE DISPÕES SOBRE O OFÍCIO 00226/2024-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 2894/2024 Protocolo N°: 2973 ID: 40424 Data: 08/07/2024 13:36:09 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página