Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Juninho do Interior 
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Última atualização: 17/10/2025   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 81/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) E COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO DE LEI Nº 69/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE GASTRONOMIA INSERIREM ALERTAS NOS CARDÁPIOS FÍSICOS OU DIGITAIS DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO IMEDIATO QUE DESTAQUEM A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS NOS RESPECTIVOS PRODUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA”.
Processo N°: 5268/2025 Protocolo N°: 5386 ID: 52314 Data: 17/10/2025 12:35:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Silvinho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Indicação n° 1159/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. RENATO LORENCINI, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AOS SÁBADOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO QUE NÃO PODE COMPARECER DURANTE OS DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 5262/2025 Protocolo N°: 5380 ID: 52312 Data: 16/10/2025 15:56:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 1158/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE.
Processo N°: 5261/2025 Protocolo N°: 5379 ID: 52311 Data: 16/10/2025 15:55:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 1157/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, A MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA E A ROÇADA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA LATERAL DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO QUITIBA.
Processo N°: 5260/2025 Protocolo N°: 5378 ID: 52310 Data: 16/10/2025 15:54:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 1156/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA PASSARELA DE PEDESTRES DA PONTE CÔNEGO BARROS.
Processo N°: 5259/2025 Protocolo N°: 5377 ID: 52309 Data: 16/10/2025 15:54:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 80/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF)AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 169/2004”.
Processo N°: 5174/2025 Protocolo N°: 5289 ID: 52120 Data: 14/10/2025 14:15:20 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 77/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 61/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.”.
Processo N°: 5123/2025 Protocolo N°: 5238 ID: 52049 Data: 10/10/2025 17:50:51 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 76/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 72-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 142, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, RESOLUÇÃO Nº 47/1989”.
Processo N°: 5122/2025 Protocolo N°: 5237 ID: 52055 Data: 10/10/2025 17:41:06 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 1115/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE CARGA E DESCARGA DESTINADAS AOS QUIOSQUEIROS E COMERCIANTES DA PRAIA DOS CASTELHANOS, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO REGULAMENTAR.
Processo N°: 5118/2025 Protocolo N°: 5233 ID: 52054 Data: 10/10/2025 15:21:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 1114/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE, SR. RODRIGO VILAR ALVES PINTO, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA VILA OLÍMPICA ADÉLIA MARCHEZI.
Processo N°: 5117/2025 Protocolo N°: 5232 ID: 52053 Data: 10/10/2025 15:20:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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