Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Dr. Adison Quinteiro 
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Última atualização: 26/06/2025   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 35/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES”.
Processo N°: 2791/2025 Protocolo N°: 2898 ID: 48508 Data: 26/06/2025 14:04:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 34/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O § 5º DO ARTIGO 72 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2012”.
Processo N°: 2790/2025 Protocolo N°: 2897 ID: 48513 Data: 26/06/2025 14:03:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 33/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 47-A AO TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 426/2012”.
Processo N°: 2789/2025 Protocolo N°: 2896 ID: 48511 Data: 26/06/2025 14:02:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 32/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.”.
Processo N°: 2788/2025 Protocolo N°: 2895 ID: 48507 Data: 26/06/2025 14:01:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 31/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 35/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA – ES A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA LAGOA DE MÃE-BÁ”.
Processo N°: 2787/2025 Protocolo N°: 2894 ID: 48506 Data: 26/06/2025 14:01:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 5/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA “ART. 1º ACRESCENTA O ARTIGO 47-A NA LEI MUNICIPAL Nº 426/2012, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ‘ART. 47-A. O RECESSO A QUE SE REFERE O ARTIGO 47 DESTA LEI SERÁ ESTENDIDO PARA OS DEMAIS SERVIDORES DAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, NOS TERMOS DE ATO A SER EXPEDIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
Processo N°: 2786/2025 Protocolo N°: 2893 ID: 48515 Data: 26/06/2025 14:00:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 30/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1201/2017”.
Processo N°: 2784/2025 Protocolo N°: 2891 ID: 48512 Data: 26/06/2025 13:35:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Requerimento Verbal n° 17/2025
REQUER A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN) QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DAS CAIXAS DE ÁGUA QUE ABASTECEM O BAIRRO BENEVENTE.
Processo N°: 2735/2025 Protocolo N°: 2842 ID: 48436 Data: 24/06/2025 13:04:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Renan Delfino
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PROCESSO
Moção Verbal n° 29/2025
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE RECANTO DO SOL PELA ÓTIMA FESTA QUE SE REALIZOU NOS DIAS 20, 21, 22 DE JUNHO DE 2025.
Processo N°: 2734/2025 Protocolo N°: 2841 ID: 48438 Data: 24/06/2025 13:02:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 25/2025
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2012”.
Processo N°: 2695/2025 Protocolo N°: 2801 ID: 48348 Data: 23/06/2025 11:45:57 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
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