Ano Processo: 2024 Autor: Marcia Cypriano Assad 
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Requerimento Verbal n° 43/2024
CONSIDERANDO QUE EM 2013 OS MORADORES DAS COMUNIDADES QUE TINHAM QUE PEGAR CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS VINHAM ATÉ O CENTRO DE ANCHIETA; CONSIDERANDO QUE QUANDO ELES PEGAVAM A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, ELES AINDA DEPENDIAM DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA PODER RETORNAR PARA SUAS RESIDÊNCIAS COM PESO; CONSIDERANDO QUE MUITOS TINHAM QUE LEVAR E TRANSITAR COM O PESO DA CESTA BÁSICA; CONSIDERANDO QUE PARA PODER TRAZER MAIS DIGNIDADE, A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADQUIRIU UM CAMINHÃO BÁU DE PORTE PEQUENO, EM 2013, PARA LEVAR AS CESTAS BÁSICAS PARA O INTERIOR A FIM DE AJUDAR AS PESSOAS QUE TINHAM DIFICULDADE PARA VIREM BUSCAR A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS NO CENTRO DE ANCHIETA; CONSIDERANDO QUE DESDE 2017 ESTA VEREADORA NÃO TEM INFORMAÇÕES DO PARADEIRO DESTE CAMINHÃO; CONSIDERANDO QUE ESSA VEREADORA RECEBEU A DENÚNCIA DE QUE ESTE ESTARIA REALIZANDO MUDANÇAS PELO MUNICÍPIO, MESMO QUE EM SEU TERMO DE REFERÊNCIA CONSTASSE QUE O CAMINHÃO ERA TÃO SOMENTE PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SOMENTE PARA O TRANSPORTE DAS CESTAS BÁSICAS PARA QUE NÃO HOUVESSE CONTAMINAÇÃO DOS ALIMENTOS, REQUER, AO PREFEITO, SENHOR FABRÍCIO PETRI E AO SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR FLÁVIO SANT'ANNA DE OLIVEIRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL DESTINAÇÃO FOI DADA A ESSE CAMINHÃO E EM QUAL SECRETARIA/ SETOR ELE ESTÁ LOTADO; 2) QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO SOBRE O USO (QUAL O PERCURSO REALIZADO TODO DIA E A SUA FINALIDADE) DESTE NOS ÚLTIMOS 3 MESES; 3) POR QUAL MOTIVO A SECRETARIA NÃO ENVIA MAIS O CAMINHÃO COM AS CESTAS BÁSICAS PARA O INTERIOR, UMA VEZ QUE MUITAS FAMÍLIAS NÃO TÊM CONDIÇÕES DE VIREM AO CENTRO BUSCA-LÁS. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 3034/2024 Protocolo N°: 3113 ID: 40569 Data: 19/07/2024 14:28:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Emenda/Subemenda à Proposição n° 7/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024 QUE ESTABELECE ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL PARA A DESOVA DA TARTARUGA MARINHA NA PRAIA DE SANTA HELENA, BALNEÁRIO DE IRIRI, ANCHIETA/ES
Processo N°: 3031/2024 Protocolo N°: 3110 ID: 40568 Data: 19/07/2024 14:24:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento Verbal n° 41/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO ROBSON LOURENCINI CECON INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANDO SERÁ DADO O INICIO NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE ANCHIETA, TENDO EM VISTA QUE FOI FEITO UM ESTUDO E UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA MAS A MOROSIDADE PERSISTE NO QUE DIZ RESPEITO AS RESPOSTAS SOBRE O ANDAMENTO NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS PEDIDOS DAS COMUNIDADES RURAIS QUE PRECISAM DE UM TRANSPORTE DIGNO PARA CHEGAR EM NOSSO CENTRO URBANO, PEÇO QUE A SECRETARIA EM QUESTÃO JUNTAMENTE COM O SEU SECRETÁRIO POSSAM DISPONIBILIZAR ALGUMA ATITUDE OU INFORMAÇÕES DO PORQUE O PROJETO ESTA DEMORANDO TANTO PARA ENTRAR EM AÇÃO, SENDO QUE É DE TOTAL URGÊNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3008/2024 Protocolo N°: 3087 ID: 40542 Data: 17/07/2024 12:37:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino, Renato Lorencini
Indicação n° 527/2024
CONSIDERANDO QUE POR MEIO DO CONTRATO Nº 041/2020 EM 2021/2022 HOUVE A REFORMA DO MERCADO DE PEIXES E QUE EM APENAS 2 (DOIS) ANOS O DECK ESTÁ TODO DANIFICADO E COM AS MADEIRAS SOLTAS OFERECENDO PERIGO, INDICA AO PREFEITO, SR. FABRÍCIO PETRI, E AO SECRETÁRIO DE PESCA E AQUICULTURA, SR. JÚLIO CESAR SANT’ANNA DA COSTA QUE POSSAM, COM URGÊNCIA, FAZER OS REPAROS NECESSÁRIOS, VISTO QUE O MERCADO DE PEIXES TAMBÉM É UM PONTO TURÍSTICO NO BAIRRO PORTO DE CIMA.
Processo N°: 2989/2024 Protocolo N°: 3068 ID: 40514 Data: 15/07/2024 17:31:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Indicação n° 517/2024
INDICA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA JAUDETE SILVA FRONTINO DENADAI, QUE POSSA PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, A REFORMA DO PRONTO ATENDIMENTO (P.A.), HAJA VISTA QUE, CONFORME FOTOS ANEXAS A ESTA INDICAÇÃO, AS INSTALAÇÕES DO P.A. ENCONTRAM-SE COM INFILTRAÇÕES NAS PAREDES E, ISSO, DEIXA O AMBIENTE ONDE MÉDICOS ATENDEM PACIENTES COM CHEIRO DE MOFO E BOLOR, E PODEM LIBERAR ESPOROS NO AR QUE SÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE E ATÉ AGRAVAR PROBLEMAS COMO ASMA, RINITE E OUTRAS DOENÇAS PULMONARES, ALÉM DE APRESENTAR TAMBÉM PROBLEMAS ESTRUTURAIS COMO RACHADURAS, FIOS APARENTES, PORTAS COM FARPAS DE MADEIRAS SOLTAS, ETC.
Processo N°: 2974/2024 Protocolo N°: 3053 ID: 40505 Data: 15/07/2024 14:37:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Indicação n° 516/2024
INDICA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA JAUDETE SILVA FRONTINO DENADAI, QUE POSSA PROVIDENCIAR PARA OS SERVIDORES DO SETOR DE ZOONOSES: UNIFORMES P, M E G, EPI’S E LUVAS ESPECÍFICAS DE SEGURANÇA E RESISTENTES A AGENTES QUÍMICOS COMO ÁCIDOS, ÁLCOOL E ABRASIVOS, HAJA VISTA QUE CHEGOU AO CONHECIMENTO DESTA VEREADORA QUE OS ITENS ACIMAS ENCONTRAM-SE FALTOSOS NO MOMENTO.
Processo N°: 2973/2024 Protocolo N°: 3052 ID: 40504 Data: 15/07/2024 14:36:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Indicação n° 515/2024
INDICA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA JAUDETE SILVA FRONTINO DENADAI, QUE POSSA PROVIDENCIAR A COMPRA DO MEDICAMENTO GLICLAZIDA (DESTINADO AO TRATAMENTO DE DIABETES TIPO 2, DENTRE OUTROS) HAJA VISTA QUE ESTA VEREADORA RECEBEU A INFORMAÇÃO DE QUE ESTE REMÉDIO ESTÁ FALTOSO, PRINCIPALMENTE NO ESF DE PARATI, E MUITOS USUÁRIOS ESTÃO NECESSITANDO DELE COM URGÊNCIA E A MAIORIA NÃO TEM CONDIÇÕES DE COMPRÁ-LO.
Processo N°: 2972/2024 Protocolo N°: 3051 ID: 40503 Data: 15/07/2024 14:35:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento n° 159/2024
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO CONTRATOU A EMPRESA KADOSH LOCACAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, DETENTORA DO CNPJ: 05.827.231/0001-97, CONFORME CONTRATO Nº 021/2021 E PROCESSO LICITATÓRIO 17407/2020, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE: “TRANSPORTE PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E ALUNOS DAS UNIDADES DO IFES DE PIÚMA E GUARAPARI RESIDENTES EM ANCHIETA.”; CONSIDERANDO QUE A EMPRESA JÁ RECEBEU DOS COFRES PÚBLICO ATÉ A DATA DE 26/06/2024 O VALOR DE R$ 4.864.291,85 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS); CONSIDERANDO QUE ESTA VEREADORA TEM RECEBIDO DIVERSAS RECLAMAÇÕES DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DO TRANSPORTE ESCOLAR, REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO PREFEITO, SR. FABRÍCIO PETRI, E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, SR. SANDRO AZEVEDO ALPHOIN O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EM EXECUÇÃO (DE TODAS AS EMPRESAS) PERTINENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR COM OS RESPECTIVOS FISCAIS DE CONTRATO E OS RESPECTIVOS ADITIVOS E REAJUSTES DE VALORES QUANDO HOUVER; 2) CÓPIA DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E PLANILHA DE DESLOCAMENTO; 3) CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O DESLOCAMENTO E O TRAJETO PERCORRIDOS DOS TRANSPORTES; 4) CÓPIA DOS RECIBOS DE PEDÁGIOS (BR 101) OU DO ANO DE 2023 OU ATÉ O FINAL DO CONTRATO DE PEDÁGIO; 5) INFORMAÇÃO SOBRE A FONTE DE PAGAMENTO (CÓPIA DOS EMPENHOS) SE É DE RECURSOS PRÓPRIOS, DA EDUCAÇÃO OU DE OUTRA FONTE. ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 2971/2024 Protocolo N°: 3050 ID: 40502 Data: 15/07/2024 14:34:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento n° 158/2024
CONSIDERANDO QUE O EX-SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE RECEBEU NO MÊS DE JUNHO DE 2024 A QUANTIA DE R$ 20.470,66 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTE AO PAGAMENTO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DOS EXERCÍCIOS DE 2022 E 2024, CONFORME PROTOCOLO Nº 9319/2024, REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO PREFEITO, SR. FABRÍCIO PETRI, E À GERENTE ESTRATÉGICA DE RECURSOS HUMANOS, SRA. ROSILENE GUSMÃO MIRANDA O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RESSARCITÓRIO; 2) CÓPIA INTEGRAL DAS FOLHAS DE PONTO DO EX-SECRETÁRIO DOS ANOS DE 2022 E 2023; 3) CÓPIA INTEGRAL DAS FOLHAS DE PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE NO MESMO PERÍODO DO RESPECTIVO SERVIDOR, OU SEJA, UM MÊS ANTERIOR E O MÊS SUBSEQUENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO SERVIDOR JOÃO ORLANDO. ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 2970/2024 Protocolo N°: 3049 ID: 40501 Data: 15/07/2024 14:34:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Moção n° 83/2024
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR PEREIRA DOS SANTOS
Processo N°: 2969/2024 Protocolo N°: 3048 ID: 40500 Data: 15/07/2024 14:32:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
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