Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Fabrício Petri 
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Veto n° 8/2021
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2021 (MENSAGEM DE VETO Nº 08/2021), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 43, PARÁGRAFO ÚNICO, IX.
Processo N°: 1012/2021 Protocolo N°: 1765 ID: 25619 Data: 17/12/2021 19:28:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 94/2021
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE SOM NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 1759/2021 Protocolo N°: 1764 ID: 25618 Data: 17/12/2021 19:23:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 93/2021
ALTERA A LEI Nº 1513/2021.
Processo N°: 1758/2021 Protocolo N°: 1763 ID: 25617 Data: 17/12/2021 19:16:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 92/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO.
Processo N°: 1748/2021 Protocolo N°: 1753 ID: 25604 Data: 14/12/2021 17:24:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Veto n° 7/2021
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2021 (MENSAGEM DE VETO Nº 07/2021), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO PARA PRÁTICA DESPORTIVA EM NOSSO BALNEÁRIO. PROPÔS O LEGISLATIVO A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE FRESCOBOL, VÔLEI E FUTEBOL EM PRAIAS COM PEQUENA EXTENSÃO (200 METROS).
Processo N°: 977/2021 Protocolo N°: 1683 ID: 25526 Data: 08/12/2021 13:07:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 89/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 568/2009 E CRIA O CARGO DE OUVIDOR DO SUS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 1665/2021 Protocolo N°: 1669 ID: 25504 Data: 06/12/2021 15:04:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 84/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 169/2004.
Processo N°: 1574/2021 Protocolo N°: 1578 ID: 25407 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Prestação de Contas n° 47/2021
RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2021.
Processo N°: 1548/2021 Protocolo N°: 1552 ID: 25381 Data: 19/11/2021 15:23:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 82/2021
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1538/2021 Protocolo N°: 1542 ID: 25380 Data: 19/11/2021 14:19:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 81/2021
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DE DESPESA 3.1.91.92.99 E 3.3.91.39.29 NA AMORTIZAÇÃO E JUROS/ENCARGOS DE AMORTIZAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 1517/2021 Protocolo N°: 1521 ID: 25344 Data: 12/11/2021 18:06:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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