Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:56 Realizada em: 24/04/2018 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 1 /2018
Nº Processo: 85/2018
Data: 05/02/2018 15:36:36
Autor: Renato Lorencini
Dispõe sobre as atividades do Turismo Rural no âmbito do município de Anchieta.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 2 /2018
Nº Processo: 86/2018
Data: 05/02/2018 15:38:54
Autor: Renato Lorencini
Dispõe sobre a Produção Artesanal de Alimentos e Bebidas no âmbito do município de Anchieta.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 3 /2018
Nº Processo: 87/2018
Data: 05/02/2018 15:47:06
Autor: Renato Lorencini
Dispõe sobre as atividades de Microcervejaria Artesanal e Brewpub no âmbito do município de Anchieta.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 44 /2017
Nº Processo: 4014/2017
Data: 22/12/2017 00:00:00
Autor: Prefeito Fabrício Petri.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Anchieta, e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 30 /2018
Nº Processo: 309/2018
Data: 23/03/2018 15:20:34
Autor: Professor Robinho
Dispõe sobre alteração da ementa da Lei nº 974, de 10 de setembro de 2014.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 28 /2018
Nº Processo: 278/2018
Data: 16/03/2018 17:59:15
Autor: Geovane Meneguelle
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 14 /2018
Nº Processo: 149/2018
Data: 23/02/2018 17:38:58
Autor: Geovane Meneguelle
Estabelece Diretrizes da Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo e da outras providências.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 22 /2018
Nº Processo: 239/2018
Data: 12/03/2018 17:42:31
Autor: Geovane Meneguelle
Dispõe sobre divulgação do calendário de eventos de Anchieta e dá outras providencias.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 34 /2018
Nº Processo: 318/2018
Data: 23/03/2018 18:04:11
Autor: Alexandre Assad
Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da sua residência.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação: