Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 15/06/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 597 /2026
Nº Processo: 3217/2026
Data: 02/06/2026 13:19:38
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos a adoção de providencias necessárias para adequação e substituição da tela de proteção da quadra esportiva da comunidade de Castelhanos no município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 602 /2026
Nº Processo: 3313/2026
Data: 10/06/2026 13:31:16
Autor: Tereza Mezadri
Reitero Indicação do dia 11 de setembro de 2025 a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que providencie a manutenção da “escada” próximo ao antigo restaurante Mania Japonesa no Balneário de Iriri nesta cidade de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 611 /2026
Nº Processo: 3348/2026
Data: 11/06/2026 11:29:53
Autor: Wallace Miranda
Reitero a indicação n° 505/2025, a Secretaria Agricultura e Abastecimento, que seja realizada a limpeza da vala localizada ás margens do Rio Benevente, na comunidade de Limeira. O local referido encontra-se com acúmulo de entulhos, vegetação e resíduos, que tem comprometido o escoamento adequado.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 612 /2026
Nº Processo: 3349/2026
Data: 11/06/2026 11:30:39
Autor: Wallace Miranda
Reitero a indicação n° 369/2025, a Secretaria Municipal de Mobilidades e Serviços Urbanos, que realize melhorias na Rua Trinta, Bairro Ubu, a qual encontra-se com acúmulo de lama e buracos (imagem em anexo), dificultando o tráfego de veículos e pedestres.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 613 /2026
Nº Processo: 3350/2026
Data: 11/06/2026 11:31:15
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, a realização de manutenção da estrada nas imediações da Ponte Canela, localizada na divisa com o município de Alfredo Chaves, em razão da existência de diversos buracos ao longo de sua extensão.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 617 /2026
Nº Processo: 3362/2026
Data: 11/06/2026 14:51:41
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a substituição da areia da área de lazer e esportiva localizada atrás do Centro Administrativo II – Edival José Petri, bem como a manutenção dos brinquedos e do cercado de segurança do local.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 618 /2026
Nº Processo: 3363/2026
Data: 11/06/2026 14:52:18
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a substituição da grade de drenagem danificada e a recuperação do pavimento no entorno do sistema de drenagem localizado no encontro das Ruas Governador Dias Lopes e dos Caetés, em frente ao Centro Odontológico.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 619 /2026
Nº Processo: 3364/2026
Data: 11/06/2026 14:53:36
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, para realização de manutenção e recomposição asfáltica na Rua Maria Lúcia, no Centro, especificamente na rua lateral da Padaria Tavares.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 620 /2026
Nº Processo: 3365/2026
Data: 11/06/2026 14:54:12
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de serviços de roçada, capina e limpeza geral na Avenida Anchieta, no Bairro Guanabara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 621 /2026
Nº Processo: 3368/2026
Data: 11/06/2026 15:11:34
Autor: Wesley de Celém
Indica à Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, a instalação de uma Faixa Elevada (quebra-molas) na Rodovia Dr. Moacyr de Abreu Junqueira, na comunidade de Inhaúma, próximo ao Condomínio Aldeia de Iriri.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 622 /2026
Nº Processo: 3369/2026
Data: 11/06/2026 15:12:07
Autor: Wesley de Celém
Reiterar a Indicação a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, a necessidade de instalação de uma FAIXA ELEVADA em frente à Creche Enide Corrêa Guaitolini, na comunidade de Mãe-Bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 623 /2026
Nº Processo: 3370/2026
Data: 11/06/2026 15:12:59
Autor: Wesley de Celém
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, a instalação de corrimão na subida de acesso ao Santuário Nacional São José de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 624 /2026
Nº Processo: 3371/2026
Data: 11/06/2026 15:13:29
Autor: Wesley de Celém
Reiterar a Indicação ao Secretário Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, que sejam implantadas na Cidade de Anchieta placas de sinalização para estacionamentos em locais públicos, bem como supermercados, farmácias, entre outros, destinados a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 625 /2026
Nº Processo: 3377/2026
Data: 11/06/2026 16:13:37
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que sejam realizados serviços de capina e limpeza na entrada do bairro Planalto, bem como na rua Matupiris e na rua dos Badejos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 626 /2026
Nº Processo: 3378/2026
Data: 11/06/2026 16:14:44
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que sejam adotadas as providências necessárias junto às empresas EDP e as prestadoras de serviços de internet para a realização da retirada e limpeza dos fios, cabos e equipamentos de telecomunicações desativados ou sem utilização, localizados na comunidade de Mãe-Bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 627 /2026
Nº Processo: 3379/2026
Data: 11/06/2026 16:15:15
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que seja realizado um mutirão de limpeza e capina no entorno do campo de futebol da comunidade de Mãe-bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 628 /2026
Nº Processo: 3380/2026
Data: 11/06/2026 16:15:51
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que seja realizada a reforma, revitalização e manutenção das quadras esportivas localizadas nas comunidades de Parati, Castelhanos, Ponta dos Castelhanos, Porto de Cima, Boa Vista e Limeira, promovendo melhorias estruturais e garantindo condições adequadas para a prática esportiva e atividades de lazer.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 36 /2026
Nº Processo: 3355/2026
Data: 11/06/2026 13:10:41
Autor: Silvinho, Juninho do Interior , Rodrigo Semedo
Requer, ao Secretário de Obras, Projetos e Fiscalização, Sr. Flávio Sant’anna com urgência, as seguintes informações acerca do projeto e inicialização da obra, retomada e pavimentação da Rua J na comunidade de Parati.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Moção N° 35 /2026
Nº Processo: 3304/2026
Data: 10/06/2026 13:15:36
Autor: Juninho do Interior, Wallace Miranda , Wesley de Celém , Silvinho , Tereza Mezadri , Rodrigo Semedo
Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Olendina Ozório.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Moção N° 36 /2026
Nº Processo: 3372/2026
Data: 11/06/2026 15:15:31
Autor: Wesley de Celém, Juninho do Interior , Wallace Miranda , Tereza Mezadri , Silvinho , Rodrigo Semedo
Manifesta Congratulações e Aplausos aos alunos da rede pública municipal que conquistaram classificação e medalhas na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas, levando o nome do nosso município com dedicação, talento e excelência acadêmica.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Lei N° 31 /2026
Nº Processo: 2832/2026
Data: 14/05/2026 15:06:26
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei que Institui o Plano de Carreira e Sistema Remuneratório por Subsídio dos Professores do Município de Anchieta

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei N° 32 /2026
Nº Processo: 3133/2026
Data: 28/05/2026 13:17:06
Autor: Renan Delfino
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA “MARIA VICTOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Lei N° 33 /2026
Nº Processo: 3216/2026
Data: 02/06/2026 13:17:48
Autor: Tereza Mezadri
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA ADEMILDES ALMEIDA DE MATTOS).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Resolução N° 7 /2026
Nº Processo: 3230/2026
Data: 02/06/2026 16:05:01
Autor: Renan Delfino, Rodrigo Semedo , Vandinho Salarini
Institui o “Prêmio Garça de Ouro” no âmbito da Câmara Municipal de Anchieta e dá outras providências.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Resolução N° 8 /2026
Nº Processo: 3231/2026
Data: 02/06/2026 16:05:34
Autor: Renan Delfino, Rodrigo Semedo , Vandinho Salarini
Institui a “Galeria Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Anchieta, em homenagem às vereadoras que exercem ou exerceram mandato legislativo no Município, e dá outras providências.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Resolução N° 9 /2026
Nº Processo: 3334/2026
Data: 10/06/2026 18:23:28
Autor: Renan Delfino, Rodrigo Semedo , Vandinho Salarini
Projeto de Resolução: ALTERA O CAPÍTULO III, DO TÍTULO III, DA RESOLUÇÃO Nº 47/1989, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Lei Complementar N° 2 /2026
Nº Processo: 2922/2026
Data: 19/05/2026 14:49:01
Autor: Tereza Mezadri
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº ____, DE 19 DE MAIO DE 2026 ACRESCENTA O ART. 140-A AO CÓDIGO DE POSTURAS DE ANCHIETA, LEI Nº 49/1990.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2026
Nº Processo: 3333/2026
Data: 10/06/2026 18:22:48
Autor: Renan Delfino, Rodrigo Semedo , Vandinho Salarini , João Orlando , Pablo Florentino , Silvinho , Tereza Mezadri , Dr. Adison Quinteiro , Wallace Miranda , Wesley de Celém , Juninho do Interior
EMENDA À LEI ORGÂNICA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Prestação de Contas N° 11 /2026
Nº Processo: 2894/2026
Data: 18/05/2026 15:03:27
Autor: Janaina Alves Mulinari
Prestação de Contas/Balancete de Abril de 2026.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 15 de junho de 2026.
Observação:
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