Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:07 Realizada em: 23/03/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 15 /2026
Nº Processo: 890/2026
Data: 25/02/2026 13:18:54
Autor: Pablo Florentino
Dispõe sobre a criação do ‘’Dia Municipal do Surf’’ neste município de Anchieta/ES.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 3 /2026
Nº Processo: 75/2026
Data: 06/01/2026 19:07:47
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Anchieta e dá outras providências

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 4 /2026
Nº Processo: 76/2026
Data: 06/01/2026 19:08:46
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei que institui a Política Municipal dos Direitos Humanos e cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania de Anchieta e dá outras

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 8 /2026
Nº Processo: 344/2026
Data: 29/01/2026 13:11:22
Autor: Silvinho
INSTITUI O PROGRAMA BIKE LEGAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E PATINETES ELÉTRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
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