Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:07 Realizada em: 23/03/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Nº Processo: 1443/2026
Data: 18/03/2026 11:59:56
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1444/2026
Data: 18/03/2026 12:00:58
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1445/2026
Data: 18/03/2026 12:01:46
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1446/2026
Data: 18/03/2026 12:02:48
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1447/2026
Data: 18/03/2026 12:03:38
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1448/2026
Data: 18/03/2026 12:05:05
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1451/2026
Data: 18/03/2026 12:14:24
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1463/2026
Data: 18/03/2026 13:52:59
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1464/2026
Data: 18/03/2026 13:53:45
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1465/2026
Data: 18/03/2026 13:56:27
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1466/2026
Data: 18/03/2026 13:57:33
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1471/2026
Data: 18/03/2026 14:57:00
Autor: João Orlando
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1472/2026
Data: 18/03/2026 14:57:47
Autor: João Orlando
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1473/2026
Data: 18/03/2026 14:58:22
Autor: João Orlando
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1474/2026
Data: 18/03/2026 14:58:55
Autor: João Orlando
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1490/2026
Data: 19/03/2026 11:41:00
Autor: Silvinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1491/2026
Data: 19/03/2026 11:41:54
Autor: Silvinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1492/2026
Data: 19/03/2026 11:43:24
Autor: Silvinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1493/2026
Data: 19/03/2026 11:47:41
Autor: Silvinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1494/2026
Data: 19/03/2026 11:48:35
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1495/2026
Data: 19/03/2026 11:49:27
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1496/2026
Data: 19/03/2026 11:50:31
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1497/2026
Data: 19/03/2026 11:51:17
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1505/2026
Data: 19/03/2026 12:39:57
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia XX de XXXXX de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1506/2026
Data: 19/03/2026 12:40:37
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1507/2026
Data: 19/03/2026 12:41:19
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1508/2026
Data: 19/03/2026 12:42:21
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1509/2026
Data: 19/03/2026 12:45:24
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1510/2026
Data: 19/03/2026 12:46:17
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1511/2026
Data: 19/03/2026 12:47:56
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1512/2026
Data: 19/03/2026 12:48:27
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1518/2026
Data: 19/03/2026 14:11:30
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1519/2026
Data: 19/03/2026 14:12:41
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1520/2026
Data: 19/03/2026 14:13:37
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1521/2026
Data: 19/03/2026 14:14:35
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1524/2026
Data: 19/03/2026 15:01:25
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1525/2026
Data: 19/03/2026 15:02:13
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1526/2026
Data: 19/03/2026 15:03:09
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1527/2026
Data: 19/03/2026 15:03:54
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1530/2026
Data: 19/03/2026 15:35:32
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23  de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1531/2026
Data: 19/03/2026 15:36:22
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23  de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1532/2026
Data: 19/03/2026 15:36:59
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23  de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1535/2026
Data: 19/03/2026 15:58:20
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23  de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1516/2026
Data: 19/03/2026 13:22:50
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1480/2026
Data: 19/03/2026 07:37:54
Autor: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 23 de março de 2026.
Observação:
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