Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:06 Realizada em: 16/03/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Nº Processo: 1230/2026
Data: 11/03/2026 11:38:33
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1235/2026
Data: 11/03/2026 11:40:37
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1236/2026
Data: 11/03/2026 11:41:38
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1237/2026
Data: 11/03/2026 11:42:15
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1238/2026
Data: 11/03/2026 11:42:59
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1239/2026
Data: 11/03/2026 11:43:40
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1240/2026
Data: 11/03/2026 11:44:13
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1259/2026
Data: 11/03/2026 14:59:35
Autor: João Orlando
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1260/2026
Data: 11/03/2026 15:01:54
Autor: João Orlando
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1261/2026
Data: 11/03/2026 15:02:50
Autor: João Orlando
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1262/2026
Data: 11/03/2026 15:08:20
Autor: João Orlando
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1263/2026
Data: 11/03/2026 15:09:18
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1264/2026
Data: 11/03/2026 15:10:08
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1266/2026
Data: 11/03/2026 15:11:55
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1312/2026
Data: 12/03/2026 14:38:11
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1284/2026
Data: 12/03/2026 11:39:51
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1285/2026
Data: 12/03/2026 11:42:22
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1286/2026
Data: 12/03/2026 11:43:00
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1287/2026
Data: 12/03/2026 11:44:03
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1288/2026
Data: 12/03/2026 11:45:25
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1289/2026
Data: 12/03/2026 11:46:36
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1290/2026
Data: 12/03/2026 11:47:21
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1291/2026
Data: 12/03/2026 11:49:38
Autor: Silvinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1292/2026
Data: 12/03/2026 11:50:23
Autor: Silvinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1293/2026
Data: 12/03/2026 11:51:00
Autor: Silvinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1294/2026
Data: 12/03/2026 11:51:48
Autor: Silvinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1298/2026
Data: 12/03/2026 13:20:55
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1299/2026
Data: 12/03/2026 13:21:24
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1300/2026
Data: 12/03/2026 13:21:57
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1301/2026
Data: 12/03/2026 13:23:17
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1304/2026
Data: 12/03/2026 14:13:50
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1305/2026
Data: 12/03/2026 14:14:52
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1307/2026
Data: 12/03/2026 14:15:49
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1308/2026
Data: 12/03/2026 14:18:57
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1318/2026
Data: 12/03/2026 16:13:44
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1319/2026
Data: 12/03/2026 16:14:49
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1320/2026
Data: 12/03/2026 16:15:28
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1322/2026
Data: 12/03/2026 16:20:29
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1324/2026
Data: 12/03/2026 17:42:22
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1325/2026
Data: 12/03/2026 17:43:42
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1326/2026
Data: 12/03/2026 17:44:03
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1327/2026
Data: 12/03/2026 17:44:22
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1321/2026
Data: 12/03/2026 16:19:39
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1246/2026
Data: 11/03/2026 12:42:50
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1310/2026
Data: 12/03/2026 14:36:34
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1311/2026
Data: 12/03/2026 14:37:23
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1313/2026
Data: 12/03/2026 14:39:27
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de Marçode 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 971/2026
Data: 26/02/2026 16:47:34
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
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