Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:01 Realizada em: 02/02/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 1 /2026
Nº Processo: 227/2026
Data: 21/01/2026 08:52:17
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, para que instale um quebra molas, na Avenida Benedictor José Simões, localizada no bairro João XXIII.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 2 /2026
Nº Processo: 228/2026
Data: 21/01/2026 08:52:41
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, para que sejam realizados estudos técnicos e providencias visando à implantação de uma área destinada à prática esportiva na Praia Central de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 3 /2026
Nº Processo: 229/2026
Data: 21/01/2026 08:53:01
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Educação, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da EMEB Dulcinéia Silva Lyrio Rupf, localizada na rua São Vicente, no bairro Ponta Dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 4 /2026
Nº Processo: 230/2026
Data: 21/01/2026 08:53:22
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal Mobilidade e Serviços Urbanos, para que realizem a reforma do ponto de ônibus localizado em frente à quadra da Ponta Dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 5 /2026
Nº Processo: 299/2026
Data: 27/01/2026 11:57:58
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que realize a manutenção ou remoção de postes de iluminação pública enferrujados e em desuso no centro no município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 6 /2026
Nº Processo: 300/2026
Data: 27/01/2026 11:58:17
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que seja providenciada a retirada do acumulo de areia espalhada sobre o asfalto no trevo do Balneário de Iriri nesta cidade de Anchieta/ES

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 7 /2026
Nº Processo: 301/2026
Data: 27/01/2026 11:58:35
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que seja providenciado manutenção nas canaletas da estrada da comunidade de Alto Pongal (ES-479) próximo ao restaurante Dom Bernardo nesta cidade de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 9 /2026
Nº Processo: 316/2026
Data: 28/01/2026 13:05:58
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que seja providenciada a restauração e limpeza no obelisco na Praça dos Imigrantes nesta cidade de Anchieta/ES

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 10 /2026
Nº Processo: 317/2026
Data: 28/01/2026 13:10:39
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos a realização de manutenção e reparos no sistema de drenagem da Avenida Rauta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 11 /2026
Nº Processo: 318/2026
Data: 28/01/2026 13:10:59
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos a necessidade de implantação e/ou reforço da iluminação pública no acesso ao Túnel do Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 12 /2026
Nº Processo: 319/2026
Data: 28/01/2026 13:11:18
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos a realização da limpeza do bueiro localizado ao lado do túnel de acesso à comunidade de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 13 /2026
Nº Processo: 320/2026
Data: 28/01/2026 13:15:53
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Social, que crie a ‘’Patrulha Escolar’’, para disponibilizar equipes de segurança da Guarda Civil Municipal nas redondezas escolares.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 14 /2026
Nº Processo: 321/2026
Data: 28/01/2026 13:16:22
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde, que instale aparelhos de ar-condicionado no Centro de Apoio Psicossocial – CAPS, para climatizar todo o ambiente.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 15 /2026
Nº Processo: 322/2026
Data: 28/01/2026 13:17:11
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize a reforma e manutenção da praça de convivência situada no Pórtico do Santuário Nacional de São José de Anchieta, localizada no Centro deste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 16 /2026
Nº Processo: 323/2026
Data: 28/01/2026 13:17:36
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize a reforma e manutenção do ponto de ônibus localizado em frente ao Centro Cultural.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 17 /2026
Nº Processo: 327/2026
Data: 28/01/2026 13:43:11
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a urgência na execução das obras de construção da escola de tempo integral no Bairro Cantagalo, Anchieta ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 18 /2026
Nº Processo: 328/2026
Data: 28/01/2026 13:43:28
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize serviços de reparos na pavimentação da rua Dezoito no bairro Castelhanos, município de Anchieta ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 19 /2026
Nº Processo: 329/2026
Data: 28/01/2026 13:43:44
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e serviços urbanos que notifique a DER (Depart. de estradas e rodagem), que viabilize limpeza e capina no acostamento da rodovia do Sol, no trecho de Ubu à Samarco M. SA. Principalmente na rotatória que da acesso a praia do Além.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 20 /2026
Nº Processo: 330/2026
Data: 28/01/2026 13:44:03
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que viabilize construir uma calçada com ciclovia que ligue a Vila Olímpica, do campo de Beach Soccer até a chegada do P.A.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 21 /2026
Nº Processo: 332/2026
Data: 28/01/2026 15:46:16
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos ao Sr. Robson Lorencini Ceccon, que realize os serviços de capina e roçagem de toda a estrada que passa por Itapeuna até Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 22 /2026
Nº Processo: 333/2026
Data: 28/01/2026 15:46:52
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos ao Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de limpeza e manutenção de toda estrada de acesso a São Lourenço

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 23 /2026
Nº Processo: 334/2026
Data: 28/01/2026 15:47:25
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, ao senhor Robson Lorencini Ceccon, que seja realizada a manutenção e reparo da estrada que dá acesso a Itaperoroma Alta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 24 /2026
Nº Processo: 335/2026
Data: 28/01/2026 15:48:27
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos ao Sr. Robson Lorencini Ceccon, e a distribuidora de energia EDP Escelsa, que seja realizada a substituição do padrão de energia elétrica do poste que abastece a Associação das agricultoras rurais de Alto Joeba (ADEJO) e a Escola EMEIEF Alto Joeba, em razão do desgaste e inadequação do padrão atual, visando garantir segurança, regularidade no fornecimento e atendimento à demanda elétrica das unidades.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 25 /2026
Nº Processo: 349/2026
Data: 29/01/2026 13:34:21
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize o serviço de roçada e limpeza na comunidade de Simpatia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 26 /2026
Nº Processo: 350/2026
Data: 29/01/2026 13:34:39
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, a realização de limpeza do asfalto e calçamento na comunidade de Simpatia, em razão do acúmulo de barro decorrente das últimas chuvas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 27 /2026
Nº Processo: 351/2026
Data: 29/01/2026 13:34:56
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, a realização de recapeamento asfáltico nas proximidades da Escola Paulo Freire, tendo em vista que, embora tenha sido executado anteriormente o serviço de tapa-buracos, a via apresenta novamente pontos deteriorados.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 28 /2026
Nº Processo: 353/2026
Data: 29/01/2026 15:25:03
Autor: Wesley de Celém
Indica à Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que seja realizada manutenção e reforma da praça no calçadão da praia da Ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 29 /2026
Nº Processo: 354/2026
Data: 29/01/2026 15:26:26
Autor: Wesley de Celém
Indica à Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que seja realizada a correta instalação das placas de limite municipal e de boas-vindas à cidade de Anchieta, com a devida retirada da placa existente próxima ao Trevo de Parati e sua reinstalação próximo à P12, ponto que corresponde ao limite territorial entre Anchieta e Guarapari, bem como a instalação de uma placa do mesmo modelo no limite Anchieta x Piúma.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 30 /2026
Nº Processo: 355/2026
Data: 29/01/2026 15:31:16
Autor: Wesley de Celém
Indica à Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que seja realizada estudo para relocação das aulas práticas de moto das autoescolas da Rua Magno Carneiro, localizada ao lado da Prefeitura e do Pavilhão Empreendedor, e que essas atividades sejam transferidas para outro local com menor movimento e maior segurança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 31 /2026
Nº Processo: 356/2026
Data: 29/01/2026 15:32:04
Autor: Wesley de Celém
Indica à Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que seja realizada a implantação de uma rotatória ou de um semáforo na entrada das comunidades de Novo Horizonte, Arerá e Itapeuna.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 32 /2026
Nº Processo: 358/2026
Data: 29/01/2026 15:37:38
Autor: Juninho do Interior
Indica a Secretária de Meio Ambiente, Sra. Sofia Nogueira de Almeida, a poda das árvores localizadas no Loteamento Cidade Jardim, especialmente naquelas árvores cujos galhos encontram-se em contato direto com a fiação elétrica.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 33 /2026
Nº Processo: 359/2026
Data: 29/01/2026 15:38:27
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a execução de serviços de roçada, capina e limpeza dos canteiros ao longo da estrada da Comunidade de Arerá, visando à melhoria das condições de trafegabilidade e segurança dos usuários da via.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 34 /2026
Nº Processo: 360/2026
Data: 29/01/2026 15:39:22
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, bem como ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo – DER-ES, para que seja realizada manutenção asfáltica na Rodovia ES-060, especialmente no trecho próximo à Comunidade de Subaia, onde encontram-se diversos buracos e irregularidades na pista.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 35 /2026
Nº Processo: 361/2026
Data: 29/01/2026 15:41:14
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a retirada das pedras remanescentes do antigo quebra-mar localizado na Praia da Ponta dos Castelhanos, visando garantir maior segurança aos frequentadores, melhorar as condições de uso do espaço público e assegurar melhores condições para o exercício das atividades dos pescadores locais.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 36 /2026
Nº Processo: 363/2026
Data: 29/01/2026 15:56:28
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, manutenção e substituição das lâmpadas queimadas, bem como a melhoria da iluminação pública na Rodovia José Ribeiro Tristão, especificamente no trecho da descida do trevo de Castelhanos, sentido ao município de Guarapari.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 37 /2026
Nº Processo: 364/2026
Data: 29/01/2026 15:57:20
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, a recolocação de um novo guarda-corpo (guard-rail) de proteção na calçada localizada no trecho entre Parati e Ubu (subida da biboca).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 38 /2026
Nº Processo: 366/2026
Data: 29/01/2026 15:59:50
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, bem como em articulação com a CESAN, a adoção de medidas preventivas para evitar a falta de abastecimento de água durante o período do Carnaval nos bairros do município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 39 /2026
Nº Processo: 367/2026
Data: 29/01/2026 16:02:02
Autor: Silvinho
Indica ao Excelentíssimo Prefeito senhor Leonardo Antônio Abrantes por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, que sejam realizados estudos técnicos e de viabilidade necessários para a implantação do Heliponto na área localizada atrás do Pronto Atendimento (PA) de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 40 /2026
Nº Processo: 368/2026
Data: 29/01/2026 16:04:56
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que seja realizada, com urgência, a tampagem de um buraco existente na Rodovia do Sol, nas proximidades do Supermercado Multi Show, sentido Prefeitura/Centro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 41 /2026
Nº Processo: 369/2026
Data: 29/01/2026 16:05:58
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento que seja realizada a roçagem das estradas rurais da localidade de São Vicente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 42 /2026
Nº Processo: 370/2026
Data: 29/01/2026 16:07:37
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que seja realizada a retirada de entulhos acumulados em diversos pontos da comunidade de Ubu.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 43 /2026
Nº Processo: 371/2026
Data: 29/01/2026 16:09:24
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que promova a implementação de sinalização adequada, bem como a construção de corrimão de proteção na ponte localizada na comunidade de Olivania no Vale do Corindiba, no sentido da comunidade de Rio Veado, nas proximidades da Pousada da Esvenca.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 1 /2026
Nº Processo: 347/2026
Data: 29/01/2026 13:15:21
Autor: Pablo Florentino, Dr. Adison Quinteiro , João Orlando , Juninho do Interior , Rodrigo Semedo , Silvinho , Tereza Mezadri , Vandinho Salarini , Wallace Miranda , Wesley de Celém , Renan Delfino
Requer a Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, resposta acerca do cumprimento Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 53/2024 – LOA/2025, protocolada por este vereador sob o nº 10/2024, no qual solicitou a reforma da quadra poliesportiva do bairro Ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 44  Moção N° 1 /2026
Nº Processo: 302/2026
Data: 27/01/2026 11:58:55
Autor: Tereza Mezadri, Renan Delfino , Dr. Adison Quinteiro , João Orlando , Wesley de Celém
Manifesta pesar pelo falecimento de Aurora Menegueli.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 45  Moção N° 2 /2026
Nº Processo: 303/2026
Data: 27/01/2026 11:59:14
Autor: Tereza Mezadri, Wesley de Celém , João Orlando , Dr. Adison Quinteiro , Renan Delfino
Manifesta pesar pelo falecimento de Miria Cristina Lyrio Pereira.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 46  Moção N° 3 /2026
Nº Processo: 308/2026
Data: 27/01/2026 13:11:42
Autor: Tereza Mezadri, Pablo Florentino , Silvinho , Dr. Adison Quinteiro , Vandinho Salarini , Wesley de Celém , João Orlando , Renan Delfino , Rodrigo Semedo , Juninho do Interior
Manifesta pesar pelo falecimento de Maria Amélia de Andrade Fortini Toscano.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 47  Moção N° 4 /2026
Nº Processo: 310/2026
Data: 27/01/2026 14:33:53
Autor: Renan Delfino, Juninho do Interior , Vandinho Salarini , João Orlando , Dr. Adison Quinteiro , Pablo Florentino , Wesley de Celém , Rodrigo Semedo
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA E AOS AMIGOS DE CARLOS ALBERTO FREIRES VASCONCELLOS.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 48  Moção N° 5 /2026
Nº Processo: 331/2026
Data: 28/01/2026 13:44:25
Autor: Rodrigo Semedo, Dr. Adison Quinteiro , Wesley de Celém , Tereza Mezadri , Renan Delfino
Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor JORGE DE OLIVEIRA.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 49  Moção N° 6 /2026
Nº Processo: 348/2026
Data: 29/01/2026 13:34:02
Autor: Pablo Florentino, Renan Delfino
Votos de congratulação e aplausos a Gerência Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e ao COLETODES, pela realização da 1ª Roda Formativa de Combate ao racismo Religioso, realizada em 21 de janeiro de 2026

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 50  Moção N° 7 /2026
Nº Processo: 362/2026
Data: 29/01/2026 15:47:53
Autor: Wesley de Celém, Pablo Florentino , Tereza Mezadri
Manifesta Congratulações e Aplausos ao 3º Sgt QPMP-C Afranio Marcos Corbani e ao Sd QPMP-C Guilherme Andrade de Souza, ambos da 6ª Companhia Independente, pelo salvamento de um bebê em situação de obstrução das vias aéreas em nosso município.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 51  Moção N° 8 /2026
Nº Processo: 372/2026
Data: 29/01/2026 16:51:25
Autor: Dr. Adison Quinteiro, Wallace Miranda , Juninho do Interior , Wesley de Celém , João Orlando
Manifesta Congratulações e Aplausos à Fazenda Dois Irmãos, na pessoa do senhor Danilo Beninca Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao setor agropecuário e pela conquista da certificação de Boas Práticas Agropecuárias, concedida pela Empresa de Laticínios Porto Alegre.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 52  Projeto de Lei N° 3 /2026
Nº Processo: 75/2026
Data: 06/01/2026 19:07:47
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Anchieta e dá outras providências

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Projeto de Lei N° 4 /2026
Nº Processo: 76/2026
Data: 06/01/2026 19:08:46
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei que institui a Política Municipal dos Direitos Humanos e cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania de Anchieta e dá outras

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Projeto de Lei N° 5 /2026
Nº Processo: 77/2026
Data: 06/01/2026 19:09:47
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei que institui o Plano de Carreira e Sistema Remuneratório por Subsídio dos Professores do Município de Anchieta

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Projeto de Lei N° 6 /2026
Nº Processo: 78/2026
Data: 06/01/2026 19:10:55
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN, cria no município de Anchieta os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e dá outras providências

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Prestação de Contas N° 1 /2026
Nº Processo: 195/2026
Data: 19/01/2026 08:31:08
Autor: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
PRESTAÇÃO DE CONTAS/BALANCETE.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 33/2022 - 02 ADITIVO - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À 1 E 2 PARCELA NO VALOR TOTAL DE R$ 344.631,91 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 02 de fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 57  Prestação de Contas N° 21 /2025
Nº Processo: 6678/2025
Data: 30/12/2025 10:02:35
Autor: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
PRESTAÇÃO DE CONTAS PMA T F 011/2025 - EMENDA IMPOSITIVA SEME.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 02 de fevereiro de 2026.
Observação:
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