Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 03/08/2021 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 474 /2021
Nº Processo: 727/2021
Data: 26/07/2021 15:58:56
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que seja feito a colocação de postes com braço de luz na extensão da rua que liga Nova Jerusalém a Chapada do Á.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 475 /2021
Nº Processo: 728/2021
Data: 26/07/2021 16:07:14
Autor: Renan Delfino
Indica ao PODER EXECUTIVO, por meio do Gerente Municipal de Segurança Pública e Social , Sr. Tássio Brunoro, a compra de fardamento para a Guarda Municipal, conforme o Art 21 da Lei nº 13.022/2014.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 502 /2021
Nº Processo: 763/2021
Data: 02/08/2021 14:54:11
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no bairro São Pedro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 518 /2021
Nº Processo: 786/2021
Data: 03/08/2021 15:51:03
Autor: Renan Delfino
Indica ao Excelentíssimo Senhor Edson Vando de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Anchieta , que oficia o Estado para instalação do HEMOES no munícipio de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 491 /2021
Nº Processo: 750/2021
Data: 29/07/2021 15:25:58
Autor: Edinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura – Sr Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de construir um quebra-molas na avenida Teonilla Antunes Nogueira, Bairro Canta Galo.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 492 /2021
Nº Processo: 751/2021
Data: 29/07/2021 15:26:47
Autor: Edinho
Indicação ao Secretário Municipal de educação, Sr. Carlos Ricardo Balbino, que estude a possibilidade de haver o turno integral; Educação infantil; Creche; na CMEI ENIDE CORREA GUAITOLINI EM - MAE-BA.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 493 /2021
Nº Processo: 752/2021
Data: 29/07/2021 15:29:31
Autor: Pablo Florentino
Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabricio Petri, que seja contratado um médico veterinário para efetuar a castração de animais em situação de rua.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 494 /2021
Nº Processo: 753/2021
Data: 29/07/2021 15:30:05
Autor: Pablo Florentino
Indica ao Gerente da Guarda Civil Municipal, o Senhor Wander Luiz Pompermayer que seja realizado com mais frequência o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na Rua Manoel Nogueira no bairro Canta Galo.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 495 /2021
Nº Processo: 754/2021
Data: 29/07/2021 15:31:26
Autor: Pablo Florentino
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes que coloque lâmpadas nos postes da Rua Principal no bairro Novo Horizonte (próximo ao sítio Viegas).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 496 /2021
Nº Processo: 755/2021
Data: 29/07/2021 15:33:00
Autor: Pablo Florentino
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes juntamente com a EDP ESCELSA que seja colocado um poste de iluminação na Rua Manoel Nogueira no bairro Canta Galo.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 500 /2021
Nº Processo: 760/2021
Data: 02/08/2021 14:46:15
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Leonardo Abrantes, Secretario de Infraestrutura para providenciar a colocação de garis para a limpeza nas comunidades de Baixo Pongal e São Mateus neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 501 /2021
Nº Processo: 761/2021
Data: 02/08/2021 14:47:33
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, da necessidade de proceder com urgência a reforma da Quadra Poliesportiva e do Centro de Convivência da comunidade de Emboacia, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 510 /2021
Nº Processo: 775/2021
Data: 02/08/2021 15:25:04
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, solicitando que providencie com urgência a limpeza na Praia da Areia Preta em Iriri, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 511 /2021
Nº Processo: 776/2021
Data: 02/08/2021 15:27:19
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, solicitando que providencie a manutenção dos postes na Av. Dom Helvécio em Iriri, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 504 /2021
Nº Processo: 766/2021
Data: 02/08/2021 15:03:11
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Amada Freire no Bairro Mãe - Bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 505 /2021
Nº Processo: 767/2021
Data: 02/08/2021 15:04:01
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de realizar a construção de DOIS DECKS, na praia da Barra, localizada no Bairro Mãe-Bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 506 /2021
Nº Processo: 768/2021
Data: 02/08/2021 15:05:44
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de realizar a construção de uma mureta de proteção ou instalar corrimão na Avenida Anchieta, em frente à escola Tio Liliu.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 507 /2021
Nº Processo: 769/2021
Data: 02/08/2021 15:07:57
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor secretário municipal de Assistência Social Flávio Sant’Anna de Oliveira que estude a possibilidade de realizar a extensão do CRÁS na antiga instalação da Creche Enide Correia Guaitoline, localizada no Bairro Mãe-Bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 489 /2021
Nº Processo: 744/2021
Data: 26/07/2021 16:48:50
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a possibilidade de instalação de lombadas (quebra-molas) e faixa de pedestres nas ruas da praça São Pedro, próximo a secretaria de Agricultura.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 513 /2021
Nº Processo: 778/2021
Data: 02/08/2021 17:22:15
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a possibilidade de reforma e substituição dos aparelhos da academia popular na Vila Olímpica.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 514 /2021
Nº Processo: 780/2021
Data: 02/08/2021 17:23:39
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a possibilidade de aplicação de revsol nas ruas de Goembê, principalmente no trecho que inicia na igreja católica até a divisa de Taquara do Reino.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 515 /2021
Nº Processo: 781/2021
Data: 02/08/2021 17:25:57
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a possibilidade de desapropriação de área ou disponibilização de terreno próprio para construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Água Viva e Barro Branco.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 508 /2021
Nº Processo: 773/2021
Data: 02/08/2021 15:18:34
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao ilustríssimo secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de sanar, de uma vez por todas e em caráter de urgência, a falta de água na comunidade de Chapada do Á, e, se for necessário, que seja feita intervenção junto à concessionária Cesan a fim de que resolva o problema de falta de água na referida comunidade, pois os moradores de Chapada do Á não aguentam mais essa situação.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 509 /2021
Nº Processo: 774/2021
Data: 02/08/2021 15:20:21
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica à ilustríssima secretária municipal de Saúde, senhora Cristiane Feitosa, que seja disponibilizado médico pelo menos duas vezes por semana nos ESFs de Ubu e Parati, uma vez que a ida desse profissional apenas uma única vez por semana em cada unidade de saúde não é suficiente para atender as demandas das referidas comunidades, bem como que os ESFs funcionem de segunda às sextas-feiras.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 512 /2021
Nº Processo: 777/2021
Data: 02/08/2021 17:21:34
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Prefeito Municipal para que faça, entre outras providências, a decretação de Utilidade Pública de uma faixa de terra lindeira à Av. Porto Velho afim de permitir futura desapropriação para alargamento da via.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 516 /2021
Nº Processo: 784/2021
Data: 02/08/2021 17:27:52
Autor: Professor Robinho
Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabrício Petri, que estude a possibilidade de transformar escolas municipais abandonadas em lares para os desabrigados.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 78 /2021
Nº Processo: 762/2021
Data: 02/08/2021 14:50:11
Autor: Professor Robinho
Requer ao Secretário Municipal de Educação, Senhor Carlos Ricardo Balbino, informações sobre a Portaria SEME nº 28/2021.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 79 /2021
Nº Processo: 772/2021
Data: 02/08/2021 15:17:43
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer à secretária municipal de Saúde, senhora Cristiane Feitosa, informação de qual o motivo que o ESF de Iriri e a farmácia central estão sem medicamento para diabetes e qual a previsão de chegada desse medicamento no município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 80 /2021
Nº Processo: 779/2021
Data: 02/08/2021 17:22:55
Autor: Niltinho
Requer ao Secretário Municipal de Fazenda, Senhor Sandro Azevedo Alpoim, informações sobre a extensão da área que pertence a Samarco Mineração.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Moção N° 59 /2021
Nº Processo: 765/2021
Data: 02/08/2021 15:01:09
Autor: Edinho
Votos de Pesar, pelo falecimento do Senhor Everton da Silva Lyrio, ocorrido no dia 31 de julho de 2021.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Moção N° 60 /2021
Nº Processo: 782/2021
Data: 02/08/2021 17:26:32
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Aplausos aos profissionais da Educação do município de Anchieta que será comemorado em 06 de agosto.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Moção N° 61 /2021
Nº Processo: 783/2021
Data: 02/08/2021 17:27:12
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Aplausos em homenagem à Lei Maria da Penha, comemorado em 07 de agosto.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Lei N° 68 /2020
Nº Processo: 1037/2020
Data: 02/11/2020 16:11:14
Autor: Fabrício Petri
Dispõe sobre a denominação de Via Pública - Estrada Lyvia Garcia Ferreirinha - Ubu e dá outras providências.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Para determinar Comissão ou providencia.
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Lei N° 71 /2020
Nº Processo: 1152/2020
Data: 15/12/2020 16:04:09
Autor: Fabrício Petri
Altera a Lei nº 1315, de 27 de agosto de 2018, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor individual e dá outras providências.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Para determinar Comissão ou providencia.
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Lei N° 72 /2020
Nº Processo: 1153/2020
Data: 15/12/2020 16:16:26
Autor: Fabrício Petri
Autoriza o Município de Anchieta a participar do fundo privado a ser criado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES com a finalidade de garantir diretamente o risco em operações de crédito, concede subsídio financeiro.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Para determinar Comissão ou providencia.
Observação: