PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa

Sessão:19 Realizada em: 01/06/2021 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Indicação N° 314 /2021 Nº Processo: 466/2021 Data: 28/05/2021 15:14:32 Autor: Pablo Florentino Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabricio Petri, juntamente com o secretário de Assistência Social, Senhor Flávio Sant’Anna de Oliveira que seja incluído nas cestas básicas materiais de limpeza e higiene pessoal. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 319 /2021 Nº Processo: 471/2021 Data: 28/05/2021 15:24:21 Autor: Pablo Florentino Indica a Secretária Municipal de Saude, Senhora Jaudete Frontino De Nadai, que seja solicitado ao Governo do Estado a inclusão dos profissionais de limpeza pública na lista de prioridades do cronograma de vacinação da COVID-19. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 320 /2021 Nº Processo: 472/2021 Data: 28/05/2021 15:25:58 Autor: Pablo Florentino Indica a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Senhora Jéssica Martins de Freitas que seja podada a arvore no início da Avenida Jocelém Gonçalves de Jesus (Na reta de Subaia) Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 327 /2021 Nº Processo: 481/2021 Data: 31/05/2021 16:10:31 Autor: Pablo Florentino Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes juntamente com a EDP ESCELSA que seja mudado o ponto de saída da rede elétrica que atende a comunidade de São Lourenço para rede próxima a BR101. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 315 /2021 Nº Processo: 467/2021 Data: 28/05/2021 15:16:37 Autor: Renan Delfino Indica ao Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que seja feito a colocação de poste com braço de luz no beco localizado na rua das Sereias, bairro Guanabara. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 316 /2021 Nº Processo: 468/2021 Data: 28/05/2021 15:18:01 Autor: Renan Delfino Indica ao Secretário da Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que seja feito a limpeza da rua João Delfino Leal no bairro Alvorada (final da vila Olímpica). Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 317 /2021 Nº Processo: 469/2021 Data: 28/05/2021 15:19:43 Autor: Renan Delfino Indica a Secretária do Meio Ambiente, Jéssica Martins de Freitas, que seja feito a poda das árvores na rua João Delfino Leal no bairro Alvorada (final da vila Olímpica). Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 318 /2021 Nº Processo: 470/2021 Data: 28/05/2021 15:21:12 Autor: Renan Delfino Indica a Secretária do Meio Ambiente, Jéssica Martins de Freitas, que seja feito a poda das árvores na rua das Garças no bairro Benevente. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 322 /2021 Nº Processo: 476/2021 Data: 31/05/2021 15:53:06 Autor: Tereza Mezadri Indicação ao Secretario de Infraestrutura para providenciar o calçamento e /ou asfaltamento da estrada de Córrego da Prata neste Município. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 323 /2021 Nº Processo: 477/2021 Data: 31/05/2021 15:54:03 Autor: Tereza Mezadri Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Fabricio Petri, para que através da Secretaria de Infraestrutura providencie a manutenção da cobertura da Praça São Pedro, nesta cidade. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 324 /2021 Nº Processo: 478/2021 Data: 31/05/2021 15:55:41 Autor: Tereza Mezadri Indicação à Secretária de Meio Ambiente, Jéssica Martins de Freitas, solicitando que providencie a demarcação das áreas ambientais deste município. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 325 /2021 Nº Processo: 479/2021 Data: 31/05/2021 15:59:24 Autor: Tereza Mezadri Indicação ao Senhor Leonardo Abrantes, Secretario de Infraestrutura para providenciar a pintura dos quebra-molas de Ubu a Parati, neste Município. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 321 /2021 Nº Processo: 475/2021 Data: 31/05/2021 15:40:59 Autor: Rodrigo Semedo Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de realizar a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA, para abastecer a comunidade de Dois Irmãos, bairro localizado no interior deste município. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 326 /2021 Nº Processo: 480/2021 Data: 31/05/2021 16:05:24 Autor: Rodrigo Semedo Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de instalar bocas de lobo na Rua Projetada no Bairro Iriri. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 328 /2021 Nº Processo: 483/2021 Data: 31/05/2021 16:14:48 Autor: Marcia Cypriano Assad Indica ao ilustríssimo secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, a realização de pintura, em caráter de urgência, de todos os quebra-molas da avenida Hugo Gomes dos Santos, no bairro Alvorada, haja vista que a falta de pintura destes dificulta uma melhor visualização dos motoristas, principalmente no período da noite e por ser uma avenida que dá acesso ao P.A. – Pronto Atendimento. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 329 /2021 Nº Processo: 484/2021 Data: 31/05/2021 16:15:37 Autor: Edinho Indicação ao Secretário de Infraestrutura – Sr. Leonardo Antônio Abrantes, solicitando que providencie com urgência a reforma na Praça da Igreja Cristo Rei. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 330 /2021 Nº Processo: 486/2021 Data: 31/05/2021 16:18:22 Autor: Edinho Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Fabricio Petri, a inclusão da rota das Vans Intermunicipais, no Bairro Residencial Martins. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 332 /2021 Nº Processo: 489/2021 Data: 31/05/2021 17:11:50 Autor: Niltinho Indicação ao Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a possibilidade de construção de um Campo de Society na Ponta dos Castelhanos utilizando o espaço onde funcionava a antiga Pousada Passos de Anchieta. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 333 /2021 Nº Processo: 490/2021 Data: 31/05/2021 17:12:21 Autor: Niltinho Indicação ao Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, juntamente com a CESAN, para que proceda com reparos na estrada que dá acesso a praia da boca da baleia. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 334 /2021 Nº Processo: 491/2021 Data: 31/05/2021 17:12:48 Autor: Niltinho Indicação ao Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a possibilidade de construção de uma ponte para pedestres na Avenida Durvalina Peres, no Bairro Alvorada. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 335 /2021 Nº Processo: 492/2021 Data: 31/05/2021 17:13:11 Autor: Niltinho Indicação ao Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a possibilidade de aplicação de revsol nas ruas do trecho que liga Anchieta a Inhaúma. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 63 /2021 Nº Processo: 482/2021 Data: 31/05/2021 16:13:53 Autor: Marcia Cypriano Assad Requer ao ilustríssimo secretário municipal de Educação, senhor Carlos Ricardo Balbino, informações se, em cumprimento a Lei Federal nº 13.935/2019 a qual dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, o município de Anchieta já conta com assistentes sociais e psicólogos para atuarem na medição das relações sociais e institucionais no sistema municipal de educação e caso o município ainda não tenha se adequado à Lei Federal, qual a previsão de inclusão desses profissionais na rede de ensino. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 23 Projeto de Lei N° 27 /2021 Nº Processo: 488/2021 Data: 31/05/2021 16:22:01 Autor: Rodrigo Semedo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA LIZETE COUTINHO JULIÃO). Fase: Para Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Para determinar a Comissão. Observação:

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