PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Projeto de Lei Executivo 26/2018

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Data de apresentação 31/08/2018 17:22:45

N° Processo 1057/2018

N° Protocolo 975/2018

ID 8724

Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (LOA).

Autoria

Fabrício Petri;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 1354/2019

Histórico da Tramitação _{157 Dia(s), 0 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 04/02/2019 18:04:19	Fase: Para Arquivamento	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2019 14:43:27	Fase: Determinar Arquivamento	Setor:Presidência
Envio: 04/02/2019 14:49:09	Ação: Determinado
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/01/2019 10:05:19	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo
Envio: 29/01/2019 16:27:25	Ação: Norma Sancionada

Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1354/19. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei 1354/2019 - Lei n°1354/19.

Recebimento: 10/01/2019 14:08:14	Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Gerência de Secretaria
Envio: 22/01/2019 09:45:03	Ação: Elaborado Autógrafo
Tempo gasto: 11 dias, 19 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Segue Ofício PRP 06/2018 e Autógrafo nº06/2018
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício PRP 6/2019 - Ofício PRP 06/2018 Autógrafo de Lei 6/2019 - Autógrafo nº06/2018

Recebimento: 20/12/2018 17:10:31	Fase: Dispensa de Interstício	Setor:Plenário
Envio: 10/01/2019 14:00:06	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 20 dias, 20 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2018 13:42:17	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência
Envio: 18/12/2018 14:23:42	Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Tempo gasto: 4 dias, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2018 13:21:26	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 12/12/2018 16:58:25	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 44 dias, 3 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer favorável com emenda e pedido de Dispensa de Interstício da CFO . Ato contínuo, seguem também as emendas modificativas apresentadas pelos vereadores Geovane Meneguelle, Beto Caliman, Professor Robinho e Zé Maria .
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Emenda 2/2018 - Emenda Modificativa do vereador Professor Robinho Emenda 3/2018 - Emenda Modificativa assinada pelos vereadores: Geovane, Beto Caliman, Professor Robinho e Zé Maria Emenda 4/2018 - Emenda Modificativa assinada pelos vereadores: Geovane, Beto Caliman, Professor Robinho e Zé Maria Emenda 5/2018 - Emenda Modificativa assinada pelos vereadores: Geovane, Beto Caliman, Professor Robinho e Zé Maria Emenda 6/2018 - Emenda Modificativa assinada pelos vereadores: Geovane, Beto Caliman, Professor Robinho e Zé Maria Emenda 7/2018 - Emenda Modificativa assinada pelos vereadores: Geovane, Beto Caliman, Professor Robinho e Zé Maria Emenda 8/2018 - Emenda Modificativa da CFO Parecer da Comissão 17/2018 - Parecer favorável da CFO Pedido de dispensa de interstício 3/2018 - Dispensa de Interstício da CFO

Recebimento: 12/09/2018 15:58:59	Fase: Para Análise e Parecer.	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 24/10/2018 17:18:47	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 42 dias, 1 hora, 19 minutos
Complemento da Ação: Emitido parecer favorável na CCJ
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 22/2018 - Emitido parecer favorável na CCJ

Recebimento: 05/09/2018 13:31:51	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência
Envio: 10/09/2018 13:37:08	Ação: Determinado
Tempo gasto: 5 dias, 5 minutos
Complemento da Ação: Para análise e parecer. Após encaminhe-se à Comissão de Finanças e Orçamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2018 13:25:38	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/09/2018 13:28:25	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/09/2018 14:41:45	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 03/09/2018 15:40:51	Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Tempo gasto: 59 minutos
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 179/2018 - Juízo de Admissibilidade

Recebimento: 31/08/2018 17:22:45	Fase: Para Análise da Proposição	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo
Envio: 03/09/2018 12:43:37	Ação: Analisada
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: O referido projeto foi entregue pelo autor, no dia 31/08/2018 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2018 17:22:45	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 31/08/2018 17:22:45	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição conferida e protocolada segue para triagem.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{157 Dia(s), 0 horas, 41 minuto(s).}

04/02

Para Arquivamento Arquivo 2265 dias, 13 horas, 22 minutos

04/02

Determinar Arquivamento Presidência 5 dias, 22 horas, 21 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 04/02/2019

fev

22/01

Aguardando Sanção Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 7 dias, 6 horas, 42 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 29/01/2019 Lei

10/01

Para Elaborar Autógrafo de Lei Gerência de Secretaria 11 dias, 19 horas, 44 minutos Elaborado Autógrafo Despacho Eletrônico - 22/01/2019 Ofício PRP Autógrafo de Lei

jan

2019

20/12

Dispensa de Interstício Plenário 22 dias, 23 horas, 36 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 10/01/2019

14/12

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 5 dias, 21 horas, 25 minutos Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária Despacho Eletrônico - 18/12/2018

dez

29/10

Para Análise e Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 48 dias, 23 horas, 39 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 12/12/2018 Emenda Emenda Emenda Emenda Emenda Emenda Emenda Parecer da Comissão Pedido de dispensa de interstício

out

12/09

Para Análise e Parecer. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 44 dias, 3 horas, 41 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 24/10/2018 Parecer da Comissão

05/09

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 5 dias, 8 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 10/09/2018

05/09

Para Leitura no Expediente Plenário 1 dia, 21 horas, 47 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 05/09/2018

03/09

Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 2 horas, 57 minutos Emitido Juízo de Admissibilidade Despacho Eletrônico - 03/09/2018 Juízo de Admissibilidade

set

31/08

Para Análise da Proposição Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 2 dias, 19 horas, 20 minutos Analisada Despacho Eletrônico - 03/09/2018

31/08

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 31/08/2018

ago

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 26/2018

Histórico da Tramitação 157 Dia(s), 0 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 157 Dia(s), 0 horas, 41 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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