PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

Recebimento: 03/04/2024 13:16:30	Fase: Para Determinar Arquivamento	Setor:Presidência
Envio: 03/04/2024 13:18:09	Ação: Determinado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Não havendo mais nada a se tratar, determino o arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2024 13:57:09	Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo
Envio: 01/04/2024 16:33:57	Ação: Providenciado
Tempo gasto: 19 dias, 2 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1685/24. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 7/2024 - Autogfrafo 07/2024 Lei 1685/2024 - Lei 1685 Comprovante Protocolo na PMA 6062/2024 - Protocolo 6062 Ofício PRP 17/2024 - PRP 17/2024

Recebimento: 12/03/2024 21:05:15	Fase: Para Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2024 21:17:25	Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de março de 2024. Recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Também recebeu uma Emenda Supressiva e Modificativa, proposta pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a qual transcrevo: "EMENDA MODIFICATIVA A redação da ementa do Projeto de Lei 16/2024 passa a ter a seguinte redação: Altera a Lei Municipal nº 340/2006. EMENDA SUPRESSIVA fica suprimido o artigo 3º. EMENDA MODIFICATIVA O artigo 2º do Projeto de Lei 16/2024 passa a ter a seguinte redação: Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2024." Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Anexação 310/2024 - Termo de Anexação Termo de Anexação 320/2024 - Termo de Anexação Termo de Anexação 324/2024 - Termo de Anexação

Recebimento: 08/03/2024 10:02:35	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 08/03/2024 10:16:33	Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 20/2024 - PL 16/2024

Recebimento: 05/03/2024 16:58:03	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 05/03/2024 16:58:03	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{28 Dia(s), 21 horas, 34 minuto(s).}

Para Arquivamento Arquivo

abr

Para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 19 dias, 19 horas, 16 minutos Providenciado Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Autógrafo de Lei Ofício PRP Comprovante Protocolo na PMA Lei

Para Leitura Plenária Plenário 4 dias, 11 horas Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária Despacho Eletrônico - 12/03/2024 Termo de Anexação Termo de Anexação Termo de Anexação

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/03/2024

mar

2024

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