| Recebimento: 06/11/2023 18:21:56 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2023 16:08:54 |
Fase: Para Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/11/2023 16:23:52 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação: Anexo segue o Decreto 31/2023 promulgado pelo Sr. Presidente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2023 17:37:24 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 06/11/2023 16:00:43 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação do Decreto n°31/2023. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 31/2023 - Decreto 31/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2023 20:49:58 |
Fase: Para Única Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/11/2023 14:00:05 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 17 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária realizada no dia 31 de outubro de 2023.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Segue para elaboração do Decreto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2023 12:19:43 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/10/2023 12:28:25 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2023 13:21:39 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 27/10/2023 17:44:59 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 1283/2023 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2023 14:05:16 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/10/2023 15:07:03 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2023 20:48:54 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/10/2023 13:09:58 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 16 horas, 21 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2023 16:48:44 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/10/2023 16:48:44 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|