| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
|
|
Tempo gasto: 310 dias, 22 horas, 34 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2023 13:39:54 |
Fase: Para Encaminhar ao Executivo |
Setor:Gerência de Secretaria |
| Envio: 27/06/2023 13:40:14 |
Ação: Encaminhado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2022 17:56:35 |
Fase: Para Assinatura de Autógrafo e Ofício |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/05/2023 12:36:26 |
Ação: Assinado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2022 13:46:37 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 19/12/2022 17:02:39 |
Ação: Elaborado Autógrafo
|
Tempo gasto: 12 dias, 3 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1574/2022. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1574/2022 - lei 1574
Ofício PRP 91/2022 - prp
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2022 15:36:37 |
Fase: Dispensa de Interstício |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/12/2022 16:13:22 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 36 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanmidade do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de novembro de 2022.
Recebeu pedido de intersticio e parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, os quais foram aprovados por unanimidade do Plenário.
Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2022 15:26:54 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/12/2022 14:57:19 |
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
|
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Apresentado o requerimento nº XX/20XX, solicitando dispensa de interstício ao projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2022 15:08:55 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 21/11/2022 12:57:48 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 80 dias, 21 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 1222/2022 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2022 14:56:57 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/08/2022 14:58:50 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2022 16:50:13 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/08/2022 19:39:02 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 horas, 48 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/08/2022 17:19:05 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 29/08/2022 11:16:45 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
|
Tempo gasto: 4 dias, 17 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 67/2022 - PL 57 2022
|
|
|
|
| Recebimento: 24/08/2022 17:19:05 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 24/08/2022 17:19:05 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|