Data de apresentação 08/07/2022 14:59:28
 N° Processo 1668/2022
 N° Protocolo 1669/2022
 ID 27461
 Ementa

Parecer nº 45/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) ao Projeto de Lei nº 45/2022, de autoria do poder Legislativo, que “INSTITUI A “PAELLA MARINEIRA” PRATO SIMBOLO QUE REPRESENTA 24 EDIÇÕES DE FESTIVAL CAPIXABA DE FRUTOS DO MAR, DE IRIRI, ANCHIETA-ES, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS”.

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação