| Recebimento: 26/04/2023 16:43:42 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2022 16:03:06 |
Fase: Para Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/10/2022 16:04:03 |
Ação: Determinado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2022 14:51:45 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 26/09/2022 14:26:07 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 31 dias, 23 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1564/22. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 17576/2022 - autografo
Lei 1564/2022 - lei 1564
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2022 14:55:48 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/08/2022 17:50:28 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de agosto de 2022, com redação final.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Também recebeu emenda modificativa, proposta pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a qual passo a transcrever:
"A Ementa do projeto de Lei nº 45/2022 passa a ter a seguinte redação:
INSTITUI A "PAELLA MARINEIRA" PRATO SÍMBOLO DO FESTIVAL CAPIXABA DE FRUTOS DO MAR EM IRIRI, ANCHIETA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Onde está o artigo 1º passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º. Institui como prato símbolo do Festival Capixaba de Frutos do Mar em Iriri, Anchieta-ES, o prato "Paella Marineira"."
A Emenda apresentada também foi aprovada por unanimidade do plenário.
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2022 13:40:44 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/08/2022 12:46:09 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2022 20:18:04 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/08/2022 20:20:15 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Incluir na pauta de votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/08/2022 15:52:03 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/08/2022 13:35:26 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 43 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2022 17:15:22 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/08/2022 20:03:01 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 2 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2022 14:44:05 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 11/07/2022 16:33:57 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 17 dias, 1 hora, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 617/2022 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2022 14:45:03 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/06/2022 15:08:41 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2022 15:28:56 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/06/2022 19:52:42 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 4 horas, 23 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2022 11:38:03 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/06/2022 16:25:53 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
|
Tempo gasto: 4 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 54/2022 - PL 45
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2022 11:38:03 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/06/2022 11:38:03 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|