| Recebimento: 26/04/2023 16:43:49 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2022 15:38:08 |
Fase: Para Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/08/2022 15:39:15 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2022 14:43:25 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 16/08/2022 14:46:55 |
Ação: Norma Sancionada
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1554/22. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/07/2022 16:06:30 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 22/07/2022 15:14:52 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 12/2022 - Manifestação CLJRF
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2022 16:34:41 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/07/2022 17:57:24 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando o erro material citado no despacho da seção de processos legislativos, remeto os autos a esta comissão para que tomem as devidas providências no que se trata da redação final do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2022 13:07:56 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 14/07/2022 16:05:59 |
Ação: Processo instruído
|
Tempo gasto: 2 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Este setor responsavel pela elaboração dos autógrafos de leis, observou que neste projeto ocorreu um erro material incapaz de mudar o sentido do projeto mas que faz necessário submeter a esta presidência para aprovação. Qual seja, onde se lê §1º passa-se a ler "parágrafo único"; e onde se lê artigo 4º passa-se a ler "Art.3º". Desta forma, agurado manifestação para prosseguimento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/07/2022 13:55:56 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/07/2022 21:19:10 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 7 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de julho de 2022.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2022 13:53:13 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/07/2022 14:31:42 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 5 dias, 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2022 20:19:03 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/07/2022 20:23:42 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2022 13:20:28 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/07/2022 14:51:51 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 31 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2022 15:57:54 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/06/2022 13:14:34 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2022 18:25:33 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/06/2022 15:50:52 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 25 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2022 15:11:14 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/05/2022 09:13:33 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2022 20:22:59 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/05/2022 20:24:02 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2022 17:51:20 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/05/2022 13:24:55 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
|
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 45/2022 - PL 40 2022
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2022 17:51:20 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/05/2022 17:51:20 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|