| Recebimento: 26/04/2023 16:44:08 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2022 13:39:08 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/03/2022 10:54:08 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 21 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2022 14:08:09 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 14/03/2022 18:07:53 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 21 dias, 3 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1529/22 Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício PRP 8/2022 - Pl 02
Lei 1529/2022 - Lei 1529
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2022 17:56:58 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/02/2022 18:06:49 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 15 de fevereiro de 2022.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e parecer verbal, também favorável, da Comissão de Finanças e Orçamento.
Recebeu ainda uma Emenda Verbal, proposta pela Comissão de Justiça, que foi aprovada pelo Plenário, a qual transcrevo:
Emenda Verbal ao Art. 7º, § 3º do Projeto, a qual transcrevo: “ Os valores descritos no Inciso II serão reajustados de acordo com o reajuste aplicado aos servidores públicos”.
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei, com Redação Final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2022 13:58:51 |
Fase: Para Parecer na CFO |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 16/02/2022 15:18:41 |
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
|
Tempo gasto: 1 hora, 19 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/02/2022 15:25:37 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 15/02/2022 14:17:30 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 22 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorál da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 103/2022 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2022 15:45:19 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/02/2022 17:17:50 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Após encaminhar à Comissão de Finanças e Orçamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/02/2022 17:10:12 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/02/2022 12:55:26 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 19 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Para determinar Comissão ou providencia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/01/2022 13:33:31 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/01/2022 17:54:07 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
|
Tempo gasto: 12 dias, 4 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 2/2022 - PL 02
|
|
|
|
| Recebimento: 19/01/2022 13:33:31 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/01/2022 13:33:31 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|