| Recebimento: 26/04/2023 16:44:09 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2022 13:39:46 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/03/2022 10:49:37 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 21 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2022 14:07:54 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 14/03/2022 18:09:34 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 21 dias, 4 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1528/22 Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício PRP 8/2022 - PL 01
Lei 1528/2022 - lei 1528
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2022 17:56:59 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/02/2022 18:01:10 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de fevereiro de 2022.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e parecer verbal, também favorável, da Comissão de Finanças e Orçamento.
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2022 13:58:56 |
Fase: Para Parecer na CFO |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 16/02/2022 15:18:23 |
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
|
Tempo gasto: 1 hora, 19 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/02/2022 15:28:19 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 15/02/2022 14:14:37 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 22 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 102/2022 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2022 15:45:19 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/02/2022 17:14:52 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 hora, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Após encaminhar à Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Desenvolvimento Econômico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/02/2022 17:10:12 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/02/2022 12:52:42 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 19 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Para determinar Comissão ou providencia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/01/2022 13:31:58 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/01/2022 17:56:36 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
|
Tempo gasto: 12 dias, 4 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 1/2022 - PL 01
|
|
|
|
| Recebimento: 19/01/2022 13:31:56 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/01/2022 13:31:58 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|