| Recebimento: 26/04/2023 16:44:45 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2021 15:51:47 |
Fase: Para Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/12/2021 16:23:36 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 31 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2021 13:14:22 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 14/12/2021 14:43:39 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1512/21. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1512/2021 - lei 1512
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2021 18:05:05 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/12/2021 18:16:34 |
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanaimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021.
Recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2021 14:40:14 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/12/2021 17:52:20 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 12 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2021 18:04:25 |
Fase: Para Parecer na CFO |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 30/11/2021 16:43:30 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 22 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CFO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 152/2021 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2021 16:12:50 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 29/11/2021 17:56:40 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 151/2021 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2021 14:39:48 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/11/2021 15:32:48 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 53 minutos
|
Complemento da Ação: Após encaminhar à Comissão de Finanças e Orçamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2021 13:32:31 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2021 13:36:19 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Para determinar Comissão ou providencia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2021 14:19:06 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/11/2021 21:45:45 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
|
Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 82/2021 - PL 82
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2021 14:19:05 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/11/2021 14:19:06 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|