| Recebimento: 26/04/2023 16:45:55 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/02/2020 18:15:16 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/02/2020 18:16:51 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/01/2020 14:59:03 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 05/02/2020 16:52:20 |
Ação: Norma Sancionada
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1410/19. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1410/2019 - LEI Nº1410/19
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2019 16:03:46 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/12/2019 16:04:10 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2019 14:25:03 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/09/2019 14:32:56 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Logo após encaminhar à Comissão de Finanças e Orçamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2019 13:49:29 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/09/2019 13:51:05 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2019 15:51:23 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 02/09/2019 16:54:24 |
Ação: Analisada
|
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 3 minutos
|
Complemento da Ação: 3- O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 28/08/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2019 15:51:23 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/08/2019 15:51:23 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|