Parecer Comissão Permanente 54/2024

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 20/08/2024 15:48:15
 N° Processo 3384/2024
 N° Protocolo 3463/2024
 ID 40932
 Ementa

Parecer nº 06/2024 da Comissão dede Direitos Difusos e Coletivos (CDDC) ao Projeto de Lei nº 38/2024, de autoria do poder Legislativo, que ESTABELECE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA A DESOVA DA TARTARUGA MARINHA NA PRAIA DE SANTA HELENA, BALNEÁRIO DE IRIRI, ANCHIETA - ES.

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação