| Recebimento: 04/08/2026 17:12:52 |
Fase: Arquivar.. |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/08/2026 15:33:55 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/08/2026 15:55:10 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o pedido de arquivamento definitivo formulado pelo autor da proposição e a devolução dos autos pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, determino o arquivamento do Processo nº 3335/2026 (Projeto de Lei nº 34/2026).
Encaminhem-se os autos ao Protocolo/Arquivo para as providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2026 11:30:05 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/06/2026 11:45:17 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/06/2026 14:17:33 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/06/2026 14:17:56 |
Ação: Proposição Lida
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2026 12:59:56 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/06/2026 17:35:56 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
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Tempo gasto: 4 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 94/2026 - Juízo de Admibilidade
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| Recebimento: 10/06/2026 18:26:48 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/06/2026 18:26:48 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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