Recebimento: 26/04/2023 16:35:19 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 19/04/2023 14:50:15 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
Envio: 19/04/2023 15:25:48 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 35 minutos
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Complemento da Ação: Não havendo mais nada a se tratar, determino o arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/04/2023 12:41:25 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
Envio: 13/04/2023 18:07:30 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 5 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Resolução n° 01/2023. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 1/2023 -
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Recebimento: 11/04/2023 20:14:39 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 11/04/2023 20:24:48 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Projeyto aprovado por unanimidade, com Redação Final, na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023.
Recebeu parecer favorável da Comissão de legislação, Justiça e Redação Final.
Também recebeu uma Emenda Modificativa, do autor do Projeto, a qual passo a transcrever:
"Art. 1º - O Art. 19-F passa a vigorar com a seguin te nova redação:
Art. 19-F - Será concedida 01 (uma) Comenda denominada COMENDA DESTAQUE EMPREENDEDOR LOCAL "SINÉSIO GRÉGIO", ao cidadão ou cidadã, pessoa física ou jurídica, que empreender ações, projetos e/ou produtos, de cunho social e/ou comercial inovadores e de relevante benefício para o empreendedorismo no município de Anchieta, visando reconhecer e incentivar as práticas empreendedoras e inovadoras nesta área, que será entregue na semana do dia 05 de outubro, quando se comemora o dia do empreendedor. " (NR)
Segue para promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/04/2023 12:33:57 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 10/04/2023 12:57:28 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 23 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/04/2023 21:17:21 |
Fase: Para Única Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 05/04/2023 18:16:03 |
Ação: Discutido
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Complemento da Ação: O vereador Serginho sugeriu ao autor do Projeto que apresentasse um nome e uma data específica para outorga da Comenda.
O vereador Rodrigo aceitou a sugestão e designou Comenda "Sinésio Grégio", que será outorgada na semana do dia 05 de outubro.
Segue projeto para inclusão na pauta de 2ª discussão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/03/2023 12:21:56 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 28/03/2023 16:32:38 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 4 horas, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/03/2023 13:38:49 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 27/03/2023 17:53:49 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 21 dias, 4 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 302/2023 - Termo de Anexação
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Recebimento: 01/03/2023 15:39:48 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 01/03/2023 15:42:04 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/02/2023 20:29:25 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 28/02/2023 20:30:19 |
Ação: Proposição Lida
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/02/2023 14:31:37 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 23/02/2023 14:31:37 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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