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Última atualização: 17/09/2025   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 66/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Processo N°: 4473/2025 Protocolo N°: 4584 ID: 51350 Data: 17/09/2025 12:04:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 65/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 54/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “RECONHECE A COMUNIDADE DE SÃO MATEUS COMO REMANESCENTE DE QUILOMBO”.
Processo N°: 4373/2025 Protocolo N°: 4483 ID: 51187 Data: 11/09/2025 12:00:12 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino, Wallace Miranda
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 64/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.612/2023.”.
Processo N°: 4340/2025 Protocolo N°: 4450 ID: 51186 Data: 10/09/2025 15:30:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 63/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 58/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.737/2025”.
Processo N°: 4335/2025 Protocolo N°: 4445 ID: 51184 Data: 10/09/2025 14:44:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 62/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Processo N°: 4331/2025 Protocolo N°: 4441 ID: 51180 Data: 10/09/2025 14:41:19 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 61/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 56/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA ANGELO FERRARA DE PAULA)”. O LOCAL ESTÁ NO BAIRRO DE SANTA HELENA, EM IRIRI..
Processo N°: 4330/2025 Protocolo N°: 4440 ID: 51177 Data: 10/09/2025 14:40:28 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 60/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 55/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CHAPADA DO Á, ATUALMENTE SEM NOME, PARA “RUA ARCINDA RODRIGUES VITOR”.
Processo N°: 4329/2025 Protocolo N°: 4439 ID: 51171 Data: 10/09/2025 14:39:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 59/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO DE LEI Nº 50/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RERITIBA.
Processo N°: 4314/2025 Protocolo N°: 4424 ID: 51151 Data: 10/09/2025 11:43:41 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Juninho do Interior, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 58/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 52/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4285/2025 Protocolo N°: 4395 ID: 51052 Data: 09/09/2025 12:01:01 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 57/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO DE LEI Nº 46/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “AUTORIZA A INCLUSA O DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CARTÕES DA FAMÍLIA FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Processo N°: 4045/2025 Protocolo N°: 4156 ID: 50663 Data: 29/08/2025 14:39:50 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Juninho do Interior, Tereza Mezadri
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