Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Tipo:
Parecer Comissão Permanente
Localizada(s)
424
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Parecer Comissão Permanente n° 49/2024
PARECER Nº 44/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 35/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESIGNANDO DE RUA “FERNANDO DE PREAUX” RUA SEM DESIGNAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA PRAIA, PARA CORRIGIR O NOME DA RUA, QUE FICOU COM A REDAÇÃO EQUIVOCADA.
Processo N°:
2898/2024
Protocolo N°:
2977
ID:
40426
Data:
08/07/2024 14:28:56
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 48/2024
PARECER Nº 45/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 37/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS E AMIGOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA/ES (MOVIMENTO AFAGO).
Processo N°:
2897/2024
Protocolo N°:
2976
ID:
40427
Data:
08/07/2024 14:28:27
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 47/2024
PARECER Nº 46/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 40/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA MILTON XAVIER DOS SANTOS).
Processo N°:
2896/2024
Protocolo N°:
2975
ID:
40432
Data:
08/07/2024 14:27:48
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 46/2024
PARECER Nº 43/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) DO PARECER DESTA COMISSÃO DATADO DE 20/06/2024, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO N°00131/2023-9 DO EXERCÍCIO 2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES), QUE DISPÕES SOBRE O OFÍCIO 00226/2024-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°:
2894/2024
Protocolo N°:
2973
ID:
40424
Data:
08/07/2024 13:36:09
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 45/2024
PARECER Nº 04/2024 DA COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART.150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Processo N°:
2766/2024
Protocolo N°:
2842
ID:
40276
Data:
27/06/2024 15:38:59
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Niltinho
,
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 44/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) AO PARECER PRÉVIO N°00131/2023-9 DO EXERCÍCIO 2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES), QUE DISPÕE OFÍCIO 00226/2024-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA. .
Processo N°:
2755/2024
Protocolo N°:
2831
ID:
40236
Data:
26/06/2024 15:41:32
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 43/2024
PARECER Nº 03/2024 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 33/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN DE OLIVEIRA DELFINO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA DE FIXAREM CARTAZES COM QR CODE PARA FACILITAR O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA”. OBS: PARECER FAVORÁVEL.
Processo N°:
2654/2024
Protocolo N°:
2716
ID:
40130
Data:
17/06/2024 13:06:08
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 42/2024
PARECER Nº 42/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART.150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Processo N°:
2606/2024
Protocolo N°:
2668
ID:
40037
Data:
11/06/2024 17:39:49
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 41/2024
PARECER Nº 02/2024 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 22/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, EXCETUADAS AS EMPRESAS PÚBLICAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2548/2024
Protocolo N°:
2610
ID:
39988
Data:
07/06/2024 18:37:16
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 40/2024
PARECER Nº 40/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 109/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE SEM FRONTEIRAS, QUE AUTORIZA ACOMPANHANTES DE PACIENTES HOSPITALIZADOS/INTERNADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS A UTILIZAREM VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Processo N°:
2547/2024
Protocolo N°:
2609
ID:
39985
Data:
07/06/2024 18:36:13
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.