Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei n° 114/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1409/2018 Protocolo N°: 1328 ID: 9120 Data: 14/11/2018 12:25:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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PROCESSO
L 1371/2019
Projeto de Lei n° 113/2018
“DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONFORME ESPECIFICA”.
Processo N°: 1328/2018 Protocolo N°: 1247 ID: 9024 Data: 31/10/2018 18:16:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Richard Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2018
INSTITUI O “ADOTE UM BANHEIRO” NO QUAL TEM O OBJETIVO DE CUSTEAMENTO DE BANHEIROS HIDRAULICOS POR MEIO DAS EMPRESAS PRIVADAS, ENTIDADES SOCIAIS, OU PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS EM FINANCIAR A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM DIREITO A PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1327/2018 Protocolo N°: 1246 ID: 9023 Data: 31/10/2018 18:15:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Richard Costa
DETALHES
PROCESSO
L 1355/2019
Projeto de Lei n° 111/2018
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA CONTINUADA SOBRE A SÍNDROME DO PENSAMENTO ACELERADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1326/2018 Protocolo N°: 1245 ID: 9022 Data: 31/10/2018 18:14:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Richard Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2018
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE VISUAL OU COM BAIXA VISÃO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 1325/2018 Protocolo N°: 1244 ID: 9021 Data: 31/10/2018 18:13:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Richard Costa
DETALHES
PROCESSO
L 1362/2019
Projeto de Lei n° 109/2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1288/2018 Protocolo N°: 1207 ID: 8962 Data: 25/10/2018 18:03:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alexandre Assad
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PROCESSO
L 1359/2019
Projeto de Lei n° 108/2018
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO.
Processo N°: 1188/2018 Protocolo N°: 1107 ID: 8861 Data: 28/09/2018 17:39:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Zé Maria
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PROCESSO
L 1353/2018
Projeto de Lei n° 107/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS COMITIVA SANTA CRUZ DE ANCHIETA/ ES.
Processo N°: 1187/2018 Protocolo N°: 1106 ID: 8855 Data: 28/09/2018 17:38:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serginho
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PROCESSO
L 1352/2018
Projeto de Lei n° 106/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO FUTEVÔLEI DE ANCHIETA “AAFA”.
Processo N°: 1186/2018 Protocolo N°: 1105 ID: 8854 Data: 28/09/2018 17:37:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serginho
DETALHES
PROCESSO
L 1351/2018
Projeto de Lei n° 105/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DA COMUNIDADE DE DOIS IRMÃOS.
Processo N°: 1185/2018 Protocolo N°: 1104 ID: 8853 Data: 28/09/2018 17:36:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serginho
DETALHES
PROCESSO
L 1349/2018
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