Situação: Arquivado Ano Processo: 2018 
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Veto n° 1/2020
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2018 (MENSAGEM DE VETO Nº 01/2020), QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 673/2018 Protocolo N°: 12 ID: 12185 Data: 09/01/2020 17:20:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Veto n° 1/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2018 (MENSAGEM DE VETO Nº 01/2019), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 47° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 426/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2007, QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAR OS PROFESSORES PARA PARTICIPAR DE ATIVIDADES, VOLTADAS AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.
Processo N°: 956/2018 Protocolo N°: 1368 ID: 10973 Data: 26/07/2019 14:56:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Ofício n° 65/2018
BALANCETE IPASA - RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018.
Processo N°: 1628/2018 Protocolo N°: 1547 ID: 9383 Data: 20/12/2018 17:27:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antunes Assad
Ofício n° 64/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MEPES - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL/MEPES - 2ª PARCELA DO 1º TERMO ADITIVO, PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE OLIVÂNIA.
Processo N°: 1627/2018 Protocolo N°: 1546 ID: 9382 Data: 20/12/2018 17:24:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Meneguelli Bissa
Ofício n° 63/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL/MEPES - CRECHES - REFERENTE À SEGUNDA PARCELA DO 3º TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$ 139.522,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS).
Processo N°: 1626/2018 Protocolo N°: 1545 ID: 9376 Data: 19/12/2018 13:52:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Idalgizo José Monequi
Ofício n° 62/2018
EDITAL PARA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2019/2020.
Processo N°: 1615/2018 Protocolo N°: 1534 ID: 9367 Data: 17/12/2018 18:49:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro
Indicação n° 739/2018
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FABRÍCIO PETRI PARA QUE, SEJA ESTENDIDA A FAIXA DO MURO DE CONTENÇÃO DA PONTA DOS CASTELHANO ATÉ A VILA SAMARCO, A FIM DE EVITAR MAIORES PREJUÍZOS FUTUROS, TENDO EM VISTA QUE O MAR JÁ ESTÁ AVANÇANDO NAQUELA ÁREA, CAUSANDO TRANSTORNOS E DANOS AO CALÇADO.
Processo N°: 1612/2018 Protocolo N°: 1531 ID: 9356 Data: 17/12/2018 16:02:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro
Ofício n° 61/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 10º DOCUMENTO DESCRITIVO - DODE - DO HOSPITAL E MATERNIDADE ANCHIETA/MEPES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018.
Processo N°: 1585/2018 Protocolo N°: 1504 ID: 9330 Data: 12/12/2018 16:25:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paloma Alves Alcon Portes
Projeto de Lei Complementar n° 38/2018
ALTERA O ART. 52 DA LEI N°. 49/1990.
Processo N°: 1549/2018 Protocolo N°: 1468 ID: 9290 Data: 10/12/2018 13:02:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei Executivo n° 37/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 169/2004.
Processo N°: 1516/2018 Protocolo N°: 1435 ID: 9248 Data: 30/11/2018 18:28:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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