Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 17/04/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 24/2026
REQUER A INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª PAULA MARTINS LOUZADA, ACERCA DO SERVIÇO DE CADASTRAMENTO DE NOVOS BENEFICIÁRIOS AO CAD-ÚNICO, VISTO QUE TENHO RECEBIDO RECLAMAÇÕES POR PARTE DE USUÁRIOS A RESPEITO DA BUROCRACIA PARA CADASTRAR-SE E PODER USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS QUE LHES SÃO GARANTIDOS POR LEI.
Processo N°: 2241/2026 Protocolo N°: 2274 ID: 56741 Data: 17/04/2026 16:04:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Vandinho Salarini
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PROCESSO
Requerimento n° 23/2026
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO PECUNIÁRIO REFERENTE AO DESCONGELAMENTO DAS FÉRIAS-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Processo N°: 2227/2026 Protocolo N°: 2260 ID: 56731 Data: 17/04/2026 14:11:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Requerimento n° 22/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DA INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONDIÇÕES DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODO O MUNICÍPIO DE ANCHIETA, BEM COMO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS PARA SUA ADEQUAÇÃO E MELHORIA.
Processo N°: 2150/2026 Protocolo N°: 2182 ID: 56645 Data: 15/04/2026 16:36:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
Requerimento n° 21/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA FISCALIZAÇÃO, REGULARIDADE CONTRATUAL E MEDIDAS PUNITIVAS APLICADAS ÀS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE ANCHIETA, BEM COMO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E QUALIDADE DO SERVIÇO.
Processo N°: 2149/2026 Protocolo N°: 2181 ID: 56643 Data: 15/04/2026 16:30:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
Requerimento n° 20/2026
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NA COMUNIDADE DE BAIXO PONGAL.
Processo N°: 1855/2026 Protocolo N°: 1887 ID: 56326 Data: 01/04/2026 16:20:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
Requerimento n° 19/2026
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPOSTAS ACERCA NA ADEQUAÇÃO DESTE MUNICÍPIO À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, QUE RECONHECE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 5 ANOS) COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, GARANTINDO-LHES PISO SALARIAL NACIONAL E PLANO DE CARREIRA.
Processo N°: 1628/2026 Protocolo N°: 1658 ID: 56053 Data: 24/03/2026 13:48:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Requerimento n° 18/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS DE MOTOCICLETA NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 1321/2026 Protocolo N°: 1347 ID: 55759 Data: 12/03/2026 16:19:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Renan Delfino, Rodrigo Semedo
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PROCESSO
Requerimento n° 17/2026
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI N° 14/2026
Processo N°: 1134/2026 Protocolo N°: 1158 ID: 55553 Data: 05/03/2026 15:47:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Requerimento n° 16/2026
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS, ATENDIMENTOS E AÇÕES VOLTADAS ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 1110/2026 Protocolo N°: 1134 ID: 55527 Data: 05/03/2026 12:49:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino, Rodrigo Semedo
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PROCESSO
Requerimento n° 15/2026
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2026.
Processo N°: 1024/2026 Protocolo N°: 1048 ID: 55428 Data: 02/03/2026 15:51:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
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