Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer Comissão Permanente Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 65/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) AO PROJETO DE LEI Nº 53/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 4243/2024 Protocolo N°: 4322 ID: 41820 Data: 19/11/2024 15:54:21 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 64/2024
PARECER Nº 50/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 51/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA DAVID WOTTIKOSKY).
Processo N°: 4121/2024 Protocolo N°: 4200 ID: 41712 Data: 06/11/2024 16:09:15 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 63/2024
PARECER Nº 51/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 52/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS (DEMONSTRATIVO1–METAS ANUAIS, DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES E ANEXO III - PRIORIDADES E METAS, DA LEI MUNICIPAL 1702, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 – LDO 2025.
Processo N°: 4120/2024 Protocolo N°: 4199 ID: 41713 Data: 06/11/2024 16:08:40 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 62/2024
PARECER Nº 52/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 54/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA FERNY DE ALMEIDA E SILVA).
Processo N°: 4119/2024 Protocolo N°: 4198 ID: 41714 Data: 06/11/2024 16:07:58 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 61/2024
PARECER Nº 53/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 55/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA DENOMINAR DE “PONTE DONA PRETINHA” A PONTE QUE LIGA AS PARTES DA RUA RONILSON QUEIROZ JUNIOR SEGREGADAS PELO RIO UNA.
Processo N°: 4118/2024 Protocolo N°: 4197 ID: 41715 Data: 06/11/2024 16:07:20 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 60/2024
PARECER Nº 54/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 57/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA DENOMINAR DE “PONTE BENIGNO BORGES DE ALMEIDA” A PONTE LOCALIZADA NA RUA BERNARDINO BIBIANO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ALVORADA.
Processo N°: 4117/2024 Protocolo N°: 4196 ID: 41717 Data: 06/11/2024 16:06:44 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 59/2024
PARECER Nº 55/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 47/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ÂNGELO RIGONI, NA COMUNIDADE CÓRREGO DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4116/2024 Protocolo N°: 4195 ID: 41718 Data: 06/11/2024 16:05:23 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 58/2024
PARECER Nº 56/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 78/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE JABAQUARA.
Processo N°: 4115/2024 Protocolo N°: 4194 ID: 41719 Data: 06/11/2024 16:04:40 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 57/2024
PARECER Nº 58/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 39/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2024.
Processo N°: 4114/2024 Protocolo N°: 4193 ID: 41720 Data: 06/11/2024 16:03:41 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 56/2024
PARECER Nº 49/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DESTAQUE EMPREENDEDOR LOCAL SINÉSIO GREGIO AO SENHOR JOSÉ COSTA DE LIMA.
Processo N°: 3860/2024 Protocolo N°: 3939 ID: 41452 Data: 11/10/2024 11:46:56 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
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