Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2016
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCES, REFERENTE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. ORIGINOU O DECRETO N°21/2016.
Processo N°: 1493/2016 Protocolo N°: ID: 5980 Data: 04/10/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlinhos, Professor Robinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA SÃO JOSÉ DE ANCHIETA (SR. DHYOVAINE NASCIMENTO COSTA). ORIGINOU O DECERTO N°20/2016.
Processo N°: 697/2016 Protocolo N°: ID: 5941 Data: 19/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlinhos, Carlos Waldir, Celém, Dilermando Melo, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Rosemary Pires Vasconcellos , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA REFERÊNCIA POLÍTICA (SR. URIAS SIMÕES DOS SANTOS). ORIGINOU O DECRETO N°19/2016.
Processo N°: 696/2016 Protocolo N°: ID: 5940 Data: 19/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlinhos, Carlos Waldir, Celém, Dilermando Melo, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Rosemary Pires Vasconcellos , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA QUILOMBOLA (SRA. LINDAURA GARCIA). ORIGINOU O DECRETO N°18/2016.
Processo N°: 695/2016 Protocolo N°: ID: 5939 Data: 19/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlinhos, Carlos Waldir, Celém, Dilermando Melo, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Rosemary Pires Vasconcellos , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PAULO VINHA (SR.ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA SALVADOR). ORIGINOU O DECRETO N°17/2016.
Processo N°: 694/2016 Protocolo N°: ID: 5938 Data: 19/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlinhos, Carlos Waldir, Celém, Dilermando Melo, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Rosemary Pires Vasconcellos , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PROFESSOR PAULO FREIRE (SR. MAURICÉIA ROVETTA JUNQUEIRA). ORIGINOU O DECRETO N°16/2016.
Processo N°: 693/2016 Protocolo N°: ID: 5937 Data: 19/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlinhos, Carlos Waldir, Celém, Dilermando Melo, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Rosemary Pires Vasconcellos , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO (SR. CARLOS ALBERTO CORRÊA DOS REIS). ORIGINOU O DECRETO N°15/2016.
Processo N°: 692/2016 Protocolo N°: ID: 5936 Data: 19/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlinhos, Carlos Waldir, Celém, Dilermando Melo, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Rosemary Pires Vasconcellos , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AGRÍCOLA (SR. FERNANDO RAUTA). ORIGINOU O DECRETO N°14/2016.
Processo N°: 691/2016 Protocolo N°: ID: 5935 Data: 19/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlinhos, Carlos Waldir, Celém, Dilermando Melo, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Rosemary Pires Vasconcellos , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO PESCADOR (SR. LUIZ CARLOS CARDOSO DE LIMA). ORIGINOU O DECRETO N°13/2016.
Processo N°: 690/2016 Protocolo N°: ID: 5934 Data: 19/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlinhos, Carlos Waldir, Celém, Dilermando Melo, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Rosemary Pires Vasconcellos , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2016
DISPÕE A OUTORGA DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO (SR. JOCELÉM GONÇALVES DE JESUS). ORIGINOU O DECRETO N°12/2016.
Processo N°: 689/2016 Protocolo N°: ID: 5933 Data: 19/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlinhos, Carlos Waldir, Celém, Dilermando Melo, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Rosemary Pires Vasconcellos , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
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