Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2016 
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Última atualização: 02/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 44/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO GERVASIO PEREIRA DOS SANTOS.
Processo N°: 1947/2016 Protocolo N°: ID: 5972 Data: 25/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA "ABRAHÃO ALVES DE OLIVEIRA"), A PRAÇA CENTRAL DE NOSSA CIDADE. ORIGINOU A LEI N°1183/2017.
Processo N°: 1797/2016 Protocolo N°: ID: 5960 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Celém, Carlinhos, Carlos Waldir
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ("RUA ROSALINA MONGIM MEZADRI"), SANTA HELENA, IRIRI.
Processo N°: 1746/2016 Protocolo N°: ID: 5954 Data: 03/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR KIT MÓVEIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1656/2016 Protocolo N°: 1798 ID: 5951 Data: 20/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM SEU ARTIGO 27, XX, DENOMINADO DE "PRAÇA JOSÉ SATURNINO", A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO "PRAÇA CENTRAL'.
Processo N°: 1650/2016 Protocolo N°: ID: 5950 Data: 19/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2016
INSTITUI DATA BASE PARA REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERERS EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1607/2016 Protocolo N°: ID: 58874 Data: 17/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2016
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO URBANÍSTICA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ARTIGO 26, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE "RUA PROF. PATRICIA ROFFES", O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1425/2016 Protocolo N°: ID: 5922 Data: 23/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ("RUA SANTO NEVES"), SÃO MATEUS.
Processo N°: 1406/2016 Protocolo N°: ID: 5921 Data: 22/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ("RUA ROSANGELA VICTOR BENEVIDES"), BAIXO PONGAL.
Processo N°: 1311/2016 Protocolo N°: ID: 5920 Data: 09/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2016
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 570/2009, QUE REGULAMENTA O ART. 42 DA LEI Nº 426/2007, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1141/2016 Protocolo N°: ID: 58871 Data: 16/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
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