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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2024
Localizada(s)
69
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Resposta de Indicação/Requerimento n° 449/2024
RESPOSTA DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA À INDICAÇÃO Nº 124/2024, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) PABLO FLORENTINO.
Processo N°:
3112/2024
Protocolo N°:
3191
ID:
40658
Data:
26/07/2024 16:32:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 448/2024
RESPOSTA DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA (AO) REQUERIMNETO Nº 101/2024, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) PABLO FLORENTINO.
Processo N°:
3111/2024
Protocolo N°:
3190
ID:
40657
Data:
26/07/2024 16:23:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 447/2024
RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À (AO) INDICAÇÃO Nº 407/2024, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) PABLO FLORENTINO PEREIRA.
Processo N°:
3110/2024
Protocolo N°:
3189
ID:
40656
Data:
26/07/2024 14:40:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Secretaria Municipal de Saúde de Anchieta - SEMUS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 172/2024
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, O (S) PROJETO (S) DE LEI Nº 34/2024.
Processo N°:
3109/2024
Protocolo N°:
3188
ID:
40649
Data:
26/07/2024 11:46:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Edinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 171/2024
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SENHOR SEBASTIAN MARCELO VEIGA, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 15269/2024.
Processo N°:
3108/2024
Protocolo N°:
3187
ID:
40622
Data:
26/07/2024 11:10:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 446/2024
RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À (AO) INDICAÇÃO Nº 446/2024, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) RENAN DE OLIVEIRA DELFINO
Processo N°:
3107/2024
Protocolo N°:
3186
ID:
40648
Data:
25/07/2024 15:42:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Secretaria Municipal de Educação de Anchieta - SEME
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 445/2024
RESPOSTA DA SECRETARIA DA FAZENDA À (AO) REQUERIMENTO VERBAL Nº 159/2024, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) MÁRCIA CYPRIANO ASSAD.
Processo N°:
3094/2024
Protocolo N°:
3173
ID:
40631
Data:
24/07/2024 15:18:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Verbal n° 46/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA. QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DESTES PROFISSIONAIS TÃO IMPORTANTE PARA NOSSA POPULAÇÃO.
Processo N°:
3093/2024
Protocolo N°:
3172
ID:
40630
Data:
24/07/2024 15:01:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Verbal n° 45/2024
REQUER, AO PREFEITO, SENHOR FABRÍCIO PETRI, QUE ENVIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A RELAÇÃO EM FORMA DE RELATÓRIO DE QUANTO A PREFEITURA RECEBEU MÊS A MÊS A TÍTULO DE “ROYALTIES DE PETRÓLEO” PERTINENTE AOS ANOS 2022 E 2023 E 2024 ATÉ O MÊS JÁ FINALIZADO, BEM COMO O QUE FOI PAGO COM ESSE RECURSO, MÊS A MÊS NOS ANOS DE 2022 E 2023 E 2024 ATÉ O MÊS JÁ FINALIZADO. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
3091/2024
Protocolo N°:
3170
ID:
40628
Data:
24/07/2024 12:30:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Verbal n° 44/2024
CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA E A SOS MATILHA – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNÍCIPIO DE ANCHIETA TEM UM TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 034/2023, VIGENTE ATÉ DEZEMBRO DO PRESENTE ANO; CONSIDERANDO QUE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 323.395.32 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS); CONSIDERANDO QUE O PRINCIPAL OBJETO DO CONTRATO SÃO AÇÕES VOLTADAS AO CONTROLE POPULACIONAL, SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS; CONSIDERANDO A LEI Nº 1.501/2021 QUE “DISPÕE SOBRE O REGISTRO, IDENTIFICAÇÃO E CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR PARA A CRIAÇÃO DE CÃES, GATOS E CAVALOS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA”; CONSIDERANDO QUE A ASSOCIAÇÃO PUBLICIZOU A PRESTAÇÃO DE CONTA DA PARCELA Nº 3, REFERENTE AO BIMESTRE MAIO/JUNHO NO VALOR DE R$ 50.415,70 (CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA CENTAVOS) EM QUE DIZ QUE “FOI POSSÍVEL ALIMENTAR, VACINAR, FAZER EXAMES, CONSULTAS, PAGAR MORADIAS E MÃO DE OBRA PARA 150 (CENTO E CINQUENTA) CÃES ABRIGADOS E ATENDIDOS ELA SOS MATILHA REQUER, AO PREFEITO, SENHOR FABRÍCIO PETRI E À SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, SENHORA JÉSSICA MARTINS DE FREITAS, E À PRESIDENTE DA SOS MATILHA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNÍCIPIO DE ANCHIETA, SENHORA MARCIA BRANDÃO RUNGE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUAL MOTIVO HOUVE A NECESSIDADE DE INTERROMPER AS CASTRAÇÕES DOS ANIMAIS QUE ESTAVAM NO BEM-ESTAR ANIMAL? LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ESTES ANIMAIS PODERIAM SER ASSISTIDOS POR ESTA ONG E NÃO HAVERIA A NECESSIDADE DE INTERROMPER AS CASTRAÇÕES ENQUANTO A REFORMA NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O BEM-ESTAR ANIMAL PASSA POR REFORMA; 2) QUAL O HORÁRIO OS ANCHIETENSES PODEM VISITAR A SEDE DO SOS MATILHA A FIM DE VISITAÇÃO COM FINS DE ADOÇÃO DOS ANIMAIS ASSISTIDOS. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
3088/2024
Protocolo N°:
3167
ID:
40625
Data:
24/07/2024 12:04:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
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