Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Geovane Meneguelle 
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Última atualização: 02/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 44/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO GERVASIO PEREIRA DOS SANTOS.
Processo N°: 1947/2016 Protocolo N°: ID: 5972 Data: 25/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2016
DETERMINA QUE AS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA DA CIDADE DE ANCHIETA/ES, CONTRATEM JOVENS PARA OCUPAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 983/2016 Protocolo N°: ID: 58868 Data: 14/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2016
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETADAS À ATUAÇÃO AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS.
Processo N°: 938/2016 Protocolo N°: ID: 58866 Data: 06/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2016
DIAPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DESEMPATE A SEREM UTILIZADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E DEMAIS PROCESSOS SELETIVOS DE PESSOAL, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 813/2016 Protocolo N°: ID: 58865 Data: 15/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Requerimento n° 156/2016
REQUER À MESA, CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS SUPOSTAS IRREGULARIDADES, PRATICADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 737/2016 Protocolo N°: ID: 5835 Data: 25/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA SÃO JOSÉ DE ANCHIETA (SR. DHYOVAINE NASCIMENTO COSTA). ORIGINOU O DECERTO N°20/2016.
Processo N°: 697/2016 Protocolo N°: ID: 5941 Data: 19/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlinhos, Carlos Waldir, Celém, Dilermando Melo, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Rosemary Pires Vasconcellos , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA REFERÊNCIA POLÍTICA (SR. URIAS SIMÕES DOS SANTOS). ORIGINOU O DECRETO N°19/2016.
Processo N°: 696/2016 Protocolo N°: ID: 5940 Data: 19/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlinhos, Carlos Waldir, Celém, Dilermando Melo, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Rosemary Pires Vasconcellos , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA QUILOMBOLA (SRA. LINDAURA GARCIA). ORIGINOU O DECRETO N°18/2016.
Processo N°: 695/2016 Protocolo N°: ID: 5939 Data: 19/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlinhos, Carlos Waldir, Celém, Dilermando Melo, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Rosemary Pires Vasconcellos , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PAULO VINHA (SR.ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA SALVADOR). ORIGINOU O DECRETO N°17/2016.
Processo N°: 694/2016 Protocolo N°: ID: 5938 Data: 19/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlinhos, Carlos Waldir, Celém, Dilermando Melo, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Rosemary Pires Vasconcellos , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PROFESSOR PAULO FREIRE (SR. MAURICÉIA ROVETTA JUNQUEIRA). ORIGINOU O DECRETO N°16/2016.
Processo N°: 693/2016 Protocolo N°: ID: 5937 Data: 19/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlinhos, Carlos Waldir, Celém, Dilermando Melo, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Rosemary Pires Vasconcellos , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
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