Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:130 Realizada em: 26/11/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 62 /2019
Nº Processo: 1717/2019
Data: 13/09/2019 13:36:25
Autor: Richard Costa
Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do município de Anchieta.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 64 /2019
Nº Processo: 1765/2019
Data: 18/09/2019 15:09:49
Autor: Richard Costa
“INSTITUI QUE SEJA REALIZADO NO PLANTÃO PEDAGÓGICO ESCOLAR APRESENTAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENTENDIMENTO AOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEÚDOS QUE VERSE SOBRE SEXUALIDADE EM TODAS AS OCASIÕES QUE FOREM ABORDADOS.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 31 /2019
Nº Processo: 1772/2019
Data: 20/09/2019 17:48:29
Autor: Professor Robinho
Dispõe sobre denominação de logradouro público designando de “Praça Josephina Pereira” a praça localizada no bairro Novo Horizonte.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 32 /2019
Nº Processo: 1920/2019
Data: 11/10/2019 14:41:17
Autor: Tereza Mezadri
O edifício da Escola Municipal de Emboacica – neste Municipio será denominado “ALIPIO PORTO DA SILVA”.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar N° 34 /2019
Nº Processo: 2024/2019
Data: 23/10/2019 14:25:10
Autor: Tereza Mezadri
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências (Rua João Mena Barreto).

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 76 /2019
Nº Processo: 2123/2019
Data: 04/11/2019 14:59:16
Autor: Fabrício Petri
Altera o artigo 3 da Lei Municipal nº 287/2005.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 66 /2019
Nº Processo: 1771/2019
Data: 20/09/2019 17:39:03
Autor: Renato Lorencini
Dispõe sobre a denominação de via pública no balneário de Ubú com o nome de Terezinha Medici Vaz e dá outras providências.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 71 /2019
Nº Processo: 1872/2019
Data: 02/10/2019 16:02:17
Autor: Alexandre Assad
Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências (Rua Marciana Ramalhete da Vitória).

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação: