Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:125 Realizada em: 22/10/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 746 /2019
Nº Processo: 1981/2019
Data: 21/10/2019 13:14:44
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie limpeza e capina nas margens da Rua Charel, segunda rua à esquerda atrás da escola de Nova Anchieta bem como sua pavimentação.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 747 /2019
Nº Processo: 1982/2019
Data: 21/10/2019 13:16:38
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que avalie a possibilidade de construir uma área de lazer infantil no bairro Nova Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 748 /2019
Nº Processo: 1984/2019
Data: 21/10/2019 13:24:02
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, a devida limpeza e manutenção na via que liga o Bairro Recanto do sol x Portaria da Samarco Mineração (PV4), Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 749 /2019
Nº Processo: 1985/2019
Data: 21/10/2019 13:26:38
Autor: Richard Costa
RICHARD OTONI COSTA, vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, vem respeitosamente a V. Exa. Requerer o encaminhamento de expediente, em forma de INDICAÇÃO, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LEONARDO ANTÔNIO ABRANTES, solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação aos serviços de manutenção das ruas de Mãe-bá, Anchieta – ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 750 /2019
Nº Processo: 1986/2019
Data: 21/10/2019 13:27:53
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado patrolamento e aplicação de REVSOL nas Estrada do bairro de Guanabara, Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 756 /2019
Nº Processo: 2001/2019
Data: 21/10/2019 15:10:59
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado manutenção e substituição de lâmpadas queimadas nos postes da Rua 13, Balneário de Iriri, Anchieta-ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 751 /2019
Nº Processo: 1987/2019
Data: 21/10/2019 13:29:04
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que providencie a reforma da quadra esportiva da comunidade de Goembe.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 752 /2019
Nº Processo: 1988/2019
Data: 21/10/2019 13:34:13
Autor: Zé Maria
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabrício Petri com cópia a Secretária de Integração, Desenvolvimento e Gestão de Recursos, Senhora Paula Louzada Martins, para que seja analisada, junto as instituições competentes, a possibilidade instalar uma torre de telefonia em Belo Horizonte para atender não apenas essa comunidade, mas também Goembe, Itajobaia, Santa Luiza de Monteiro e Chapada do Á.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 753 /2019
Nº Processo: 1989/2019
Data: 21/10/2019 13:39:17
Autor: Zé Maria
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabrício Petri, para que possa realizar uma análise no vasto território de nosso município para desapropriar uma área, em caráter de urgência, para instalação do novo cemitério.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 754 /2019
Nº Processo: 1990/2019
Data: 21/10/2019 13:44:26
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que seja realizado junto a Cesan, projeto e instalação da rede de esgoto na comunidade de Recanto do Sol.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 755 /2019
Nº Processo: 1994/2019
Data: 21/10/2019 14:21:37
Autor: Serginho
Solicito que seja feita a manutenção na estrada que liga as Comunidade de Itapeuna a Comunidade de Subaia (Estrada Edgar Peixoto).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 757 /2019
Nº Processo: 2015/2019
Data: 21/10/2019 16:50:37
Autor: Professor Robinho
Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabrício Petri, que estude a possibilidade de resolver a diferença salarial entre Professores PI e PII.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 758 /2019
Nº Processo: 2018/2019
Data: 21/10/2019 17:34:43
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Petri, reiterando as Indicações 721/2018 e 127/2018, onde solicitamos que fosse estudado a criação do Programa “Nota Legal”, programa que visa fomentar o comercio local.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 94 /2019
Nº Processo: 1991/2019
Data: 21/10/2019 13:47:33
Autor: Zé Maria
Requer ao Ilustríssimo Secretário de Governo, Sr. Edson Vando de Souza, para que envie documentos do campo de futebol da comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 95 /2019
Nº Processo: 1993/2019
Data: 21/10/2019 14:08:50
Autor: Zé Maria
Requer a Secretária de Meio Ambiente, Senhora Jéssica Martins de Freitas, para que envie informações sobre o quantitativo de funcionários lotados nesta secretaria.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 96 /2019
Nº Processo: 2000/2019
Data: 21/10/2019 14:28:24
Autor: Alexandre Assad
Requer, ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Leonardo Antonio Abrantes, cópia do mapeamento dos lotes feito através do Georeferenciamento da Rua das Sardinhas no Bairro Planalto.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 97 /2019
Nº Processo: 2002/2019
Data: 21/10/2019 15:13:13
Autor: Richard Costa
REQUER, a Sra. Jaudete Silva Frontino, Secretária Municipal de Saúde informações sobre como ocorre o funcionamento dos ESF’S do município de Anchieta/ES.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 98 /2019
Nº Processo: 2016/2019
Data: 21/10/2019 16:51:23
Autor: Renato Lorencini
Requer à Secretaria Municipal de Educação informações sobre a Educação Especial em Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Moção N° 164 /2019
Nº Processo: 1992/2019
Data: 21/10/2019 14:03:57
Autor: Zé Maria
Moção de pesar à família Brandão, pelo falecimento do senhor Manoel da Penha Brandão, ocorrido no dia 19 de outubro de 2019.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Lei Complementar N° 33 /2019
Nº Processo: 1979/2019
Data: 17/10/2019 16:24:54
Autor: Beto Caliman, Zé Maria
REGULA A DENOMINAÇÃO DE BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Prestação de Contas N° 47 /2019
Nº Processo: 1970/2019
Data: 15/10/2019 18:36:43
Autor: Idalgizo José Monequi
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL/MEPES - CRECHES - REFERENTE À DÉCIMA SEGUNDA PARCELA DO 3º TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$ 65.343,29 (SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Tribuna Livre N° 25 /2019
Nº Processo: 2019/2019
Data: 21/10/2019 18:11:33
Autor: Carlos Ricardo Balbino
SOLICITAÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DO SR. CARLOS RICARDO BALBINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PARA EFETUAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O OF. CIRCULAR SEME Nº 707/2019 E PORTARIA SEME Nº 39/2019.

Fase: Para Concessão do uso da palavra
Ação: Concedido
Complemento: Para providências de arquivamento.
Observação: