Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:123 Realizada em: 08/10/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 28 /2019
Nº Processo: 817/2019
Data: 13/05/2019 13:50:58
Autor: Alexandre Assad
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Anchieta.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 30 /2019
Nº Processo: 945/2019
Data: 29/05/2019 19:08:06
Autor: Geovane Meneguelle
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA O “ABRIL LARANJA - MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS”.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 39 /2019
Nº Processo: 1149/2019
Data: 25/06/2019 12:29:28
Autor: Richard Costa
“INSTITUI O DIA 12 DE JUNHO COMO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 27 /2019
Nº Processo: 1556/2019
Data: 23/08/2019 16:36:34
Autor: Cleber Pombo
Acrescenta na tabela VIII, inciso I o item 3, na Lei Complementar 123/2002 (Código Tributário).

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar N° 29 /2019
Nº Processo: 1662/2019
Data: 06/09/2019 18:32:10
Autor: Tereza Mezadri
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências (Rua Tito Pompermayer).

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Resolução N° 12 /2019
Nº Processo: 1715/2019
Data: 13/09/2019 13:23:26
Autor: Cleber Pombo
REVOGA INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA.

Fase: Para Única Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 42 /2019
Nº Processo: 1253/2019
Data: 12/07/2019 14:26:01
Autor: Geovane Meneguelle
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação: