Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:116 Realizada em: 20/08/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 568 /2019
Nº Processo: 1509/2019
Data: 14/08/2019 16:57:44
Autor: Serginho
Solicito que se estude a viabilidade da construção de calçamento em frente à EMEIEF “São Mateus”, comunidade de São Mateus.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 569 /2019
Nº Processo: 1510/2019
Data: 14/08/2019 16:58:36
Autor: Serginho
Solicito que seja feita aplicação de revsol ou saibro na Rua Djalma Almeida na comunidade de Itapeúna.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 570 /2019
Nº Processo: 1511/2019
Data: 14/08/2019 16:59:13
Autor: Serginho
Solicito que seja feita aplicação de revsol ou saibro na Rua São José de Anchieta na comunidade de Itapeúna.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 579 /2019
Nº Processo: 1524/2019
Data: 19/08/2019 14:46:13
Autor: Serginho
Solicito Poda e Vistoria Técnica nas arvores em frente ao campo do Anchieta Futebol Clube, principalmente na Acácia arvore de frente ao banheiro que danificou um veículo recentemente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 571 /2019
Nº Processo: 1514/2019
Data: 19/08/2019 14:32:40
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sra. Jéssica Martins de Freitas, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado em caráter de urgência a poda ornamental da restinga na praia dos namorados Balneário de Iriri.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 572 /2019
Nº Processo: 1515/2019
Data: 19/08/2019 14:34:30
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado manutenção na iluminação e substituição dos postes do mirante do Balneário de Castelhanos, Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 573 /2019
Nº Processo: 1517/2019
Data: 19/08/2019 14:37:29
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado troca das lâmpadas queimadas dos postes da rua das Camélias Iriri, Anchieta-ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 574 /2019
Nº Processo: 1518/2019
Data: 19/08/2019 14:38:10
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado limpeza do córrego e continuidade com as manilhas, na rua do alambique balneário de Iriri.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 575 /2019
Nº Processo: 1519/2019
Data: 19/08/2019 14:39:34
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que providencie com urgência conserto da boca do bueiro, na Rua Hugo Gomes, localizada no Bairro Nova Esperança, próximo ao Detran.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 576 /2019
Nº Processo: 1520/2019
Data: 19/08/2019 14:41:33
Autor: Zé Maria
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabrício Petri com cópia ao Secretário de Infraestrutura para que providencie 800 metros de calçamento na comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 577 /2019
Nº Processo: 1521/2019
Data: 19/08/2019 14:42:36
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que providencie com urgência a drenagem adequada e melhorias no abastecimento de água da Rua Caricio Mirando, localizada na comunidade de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 578 /2019
Nº Processo: 1522/2019
Data: 19/08/2019 14:43:26
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que providencie com urgência a limpeza e o patrolamento na estrada vicinal de Santa Luzia de Monteiro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 580 /2019
Nº Processo: 1527/2019
Data: 19/08/2019 14:49:59
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal que faça o calçamento da via de acesso principal da localidade de Piratininga, na Comunidade de Baixo Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 581 /2019
Nº Processo: 1528/2019
Data: 19/08/2019 14:52:38
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal que faça o calçamento da Rua Silvio Passamani, na Comunidade de Alto Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 582 /2019
Nº Processo: 1529/2019
Data: 19/08/2019 14:53:50
Autor: Alexandre Assad
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Obras queprovidencie a substituição da tubulação de PVC do esgoto na Rua dos Tamoios, que dá acesso ao Cemitério no Bairro Morro da Penha.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 583 /2019
Nº Processo: 1538/2019
Data: 19/08/2019 17:20:54
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Secretário de Infraestrutura Municipal, o Sr. Leonardo Antônio Abrantes, que viabilize fechamento de buracos e poda das árvores na lateral do percurso que liga o trevo de Ubú/Recanto do Sol.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 584 /2019
Nº Processo: 1540/2019
Data: 19/08/2019 17:44:36
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Diretor-Presidente da Samarco, Sr. Rodrigo Alvarenga Vilela, com cópia para o Secretário de Integração, Desenvolvimento e Gestão de Recursos, Sr. Marcos Kneip Navarro, para a criação de um “Programa de Qualificação para Fornecedores Locais”.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 73 /2019
Nº Processo: 1512/2019
Data: 14/08/2019 17:00:17
Autor: Beto Caliman
DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI Nº 37/2019 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17/1993. COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Requerimento de Dispensa aprovado em 20 de agosto de 2019, para arquivamento
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 74 /2019
Nº Processo: 1537/2019
Data: 19/08/2019 17:19:44
Autor: Beto Caliman
DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 62/2019.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Requerimento de Dispensa aprovado em 20 de agosto de 2019, para arquivamento
Observação:
Ordem: 20  Moção N° 109 /2019
Nº Processo: 1516/2019
Data: 19/08/2019 14:35:51
Autor: Richard Costa
Richard Otoni Costa, Vereador, no uso das suas atribuições legais, requer a mesa após ouvido o plenário, que seja consignado em ata de seus trabalhos “Votos de Congratulações e Aplausos”, ao Grupo de Teatro Rerigtiba, pelos prêmios recebidos no “20º Festival Nacional de Teatro de Guaçuí”.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Moção N° 110 /2019
Nº Processo: 1539/2019
Data: 19/08/2019 17:42:28
Autor: Tássio Brunoro
TÁSSIO ERNESTO FRANCO BRUNORO, vereador, no uso das suas atribuições legais, vem requerer a Mesa após ouvido o egrégio Plenário, que seja consignado em ata de seus trabalhos, Votos de Congratulações, louvor e Aplausos, à toda equipe da EMEF “Professor Tio Liliu”, por estarem desenvolvendo ações voltadas para a preservação do meio ambiente.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia XX de XXXXX de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei Complementar N° 26 /2019
Nº Processo: 1507/2019
Data: 14/08/2019 15:31:18
Autor: Beto Caliman
ALTERA O ARTIGO 48 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR 22/2010 (CÓDIGO DE OBRAS).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Prestação de Contas N° 36 /2019
Nº Processo: 1513/2019
Data: 14/08/2019 18:29:43
Autor: Marcos Meneguelli Bissa
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MEPES - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL/MEPES - 10ª PARCELA DO 1º TERMO ADITIVO, PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE OLIVÂNIA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Tribuna Livre N° 16 /2019
Nº Processo: 1428/2019
Data: 05/08/2019 15:49:16
Autor: Lusileide Nascimento Motta
SOLICITAÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DA SRA. LUSILEIDE NASCIMENTO MOTTA, PARA TRATAR DO TEMA: "INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".

Fase: Para Concessão do uso da palavra
Ação: Concedido
Complemento: Para providências de arquivamento.
Observação: