Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:77 Realizada em: 02/10/2018 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 30 /2018
Nº Processo: 1024/2018
Data: 23/08/2018 12:36:14
Autor: Tereza Mezadri
Dispõe sobre a denominação da EMEIEF “São Mateus” , de EMEIEF – “Glória Mattos dos Santos, localizada em São Mateus – Anchieta – ES. Glória foi uma servidora da escola daquela comunidade, onde exerceu a função de merendeira por 25 anos.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 24 /2018
Nº Processo: 1021/2018
Data: 23/08/2018 12:23:38
Autor: Fabrício Petri
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 155/1996.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 21 /2018
Nº Processo: 721/2018
Data: 15/06/2018 17:31:19
Autor: Fabrício Petri
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONDESUL/ES QUE CRIA A GERÊNCIA DE PROJETO DE SAÚDE, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 18 /2018
Nº Processo: 672/2018
Data: 30/05/2018 16:37:55
Autor: Fabrício Petri
Autoriza o Município a doar ao Estado do Espírito Santo-SEDU, o imóvel que especifica.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Executivo N° 25 /2018
Nº Processo: 1022/2018
Data: 23/08/2018 12:30:49
Autor: Fabrício Petri
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 680/2011.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Executivo N° 28 /2018
Nº Processo: 1059/2018
Data: 31/08/2018 17:32:26
Autor: Fabrício Petri
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS, OU NÃO, EM DÍVIDA ATIVA.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado por unanimidade. Sala das Sessões 02/10/2018.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 29 /2018
Nº Processo: 1004/2018
Data: 17/08/2018 13:14:52
Autor: Tereza Mezadri
O edifício da Estratégia da Saúde da Familia - ESF3 – Centro – será denominado Rosemary Pires Vasconcelos Rovetta, conhecida como “Merinha”.

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 91 /2018
Nº Processo: 898/2018
Data: 26/07/2018 16:31:02
Autor: Alexandre Assad
Institui os barcos de pesca artesanal que permanecerem nas areias das praias do município de Anchieta como parte da cultura local.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 95 /2018
Nº Processo: 998/2018
Data: 17/08/2018 12:57:46
Autor: Serginho
Declara de utilidade pública a Associação ABRACE A VIDA - AAV.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação: