PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa

Sessão:45 Realizada em: 19/12/2017 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (18)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 5 /2017 Nº Processo: 3746/2017 Data: 21/11/2017 00:00:00 Autor: Geovane Meneguelle, Alexandre Assad , Robson Mattos , Zé Maria , Beto Caliman Dispõe sobre alteração de §único ao art. 100 da LOM. Fase: 1ª Discussão Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 107 /2017 Nº Processo: 28042228/2017 Data: 30/11/2017 13:48:02 Autor: Alexandre Assad Dispões sobre a denominação da EMEF de Novo Horizonte e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 109 /2017 Nº Processo: 28042252/2017 Data: 08/12/2017 17:47:25 Autor: Beto Caliman DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS TRANSPORTADORES NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ANCHIETA - ASTRA. Fase: 1ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 100 /2017 Nº Processo: 3553/2017 Data: 01/11/2017 00:00:00 Autor: Tássio Brunoro Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno nos estabelecimento públicos e privados no município de Anchieta. Fase: 2ª Discussão Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 102 /2017 Nº Processo: 3585/2017 Data: 06/11/2017 00:00:00 Autor: Beto Caliman Dispõe sobre a publicação no site oficial da prefeitura e posto de equipes da saúde da família de relação de medicamentos que compõe a farmácia básica de obrigação de distribuição gratuita pelo Município de Anchieta e dá outras providencias. Fase: 2ª Discussão Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 88 /2017 Nº Processo: 3233/2017 Data: 25/09/2017 00:00:00 Autor: Cleber Pombo Institui a Campanha permanente de orientação, conscientização e prevenção ao Virus Influenza. Fase: Para Votação Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 96 /2017 Nº Processo: 3379/2017 Data: 10/10/2017 00:00:00 Autor: Geovane Meneguelle, Professor Robinho Acrescenta §3° ao artigo 1º da lei Municipal 1209 de 03 de agosto de 2017. Fase: Para Votação Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 99 /2017 Nº Processo: 3493/2017 Data: 25/10/2017 00:00:00 Autor: Tássio Brunoro Estabelece normas e dispõe sobre a proibição do uso de herbicidas e agrotóxicos em geral. Fase: Para Votação Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei N° 105 /2017 Nº Processo: 3618/2017 Data: 10/11/2017 00:00:00 Autor: Tássio Brunoro Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Noraldino Nunes das Neves. Fase: Para Votação Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta Complemento: Observação:
Ordem: 10 Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 5 /2017 Nº Processo: 3746/2017 Data: 21/11/2017 00:00:00 Autor: Geovane Meneguelle, Alexandre Assad , Robson Mattos , Zé Maria , Beto Caliman Dispõe sobre alteração de §único ao art. 100 da LOM. Fase: 1ª Discussão Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei N° 107 /2017 Nº Processo: 28042228/2017 Data: 30/11/2017 13:48:02 Autor: Alexandre Assad Dispões sobre a denominação da EMEF de Novo Horizonte e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei N° 109 /2017 Nº Processo: 28042252/2017 Data: 08/12/2017 17:47:25 Autor: Beto Caliman DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS TRANSPORTADORES NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ANCHIETA - ASTRA. Fase: 1ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei N° 100 /2017 Nº Processo: 3553/2017 Data: 01/11/2017 00:00:00 Autor: Tássio Brunoro Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno nos estabelecimento públicos e privados no município de Anchieta. Fase: 2ª Discussão Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta Complemento: Observação:
Ordem: 14 Projeto de Lei N° 102 /2017 Nº Processo: 3585/2017 Data: 06/11/2017 00:00:00 Autor: Beto Caliman Dispõe sobre a publicação no site oficial da prefeitura e posto de equipes da saúde da família de relação de medicamentos que compõe a farmácia básica de obrigação de distribuição gratuita pelo Município de Anchieta e dá outras providencias. Fase: 2ª Discussão Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta Complemento: Observação:
Ordem: 15 Projeto de Lei N° 88 /2017 Nº Processo: 3233/2017 Data: 25/09/2017 00:00:00 Autor: Cleber Pombo Institui a Campanha permanente de orientação, conscientização e prevenção ao Virus Influenza. Fase: Para Votação Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta Complemento: Observação:
Ordem: 16 Projeto de Lei N° 96 /2017 Nº Processo: 3379/2017 Data: 10/10/2017 00:00:00 Autor: Geovane Meneguelle, Professor Robinho Acrescenta §3° ao artigo 1º da lei Municipal 1209 de 03 de agosto de 2017. Fase: Para Votação Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta Complemento: Observação:
Ordem: 17 Projeto de Lei N° 99 /2017 Nº Processo: 3493/2017 Data: 25/10/2017 00:00:00 Autor: Tássio Brunoro Estabelece normas e dispõe sobre a proibição do uso de herbicidas e agrotóxicos em geral. Fase: Para Votação Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta Complemento: Observação:
Ordem: 18 Projeto de Lei N° 105 /2017 Nº Processo: 3618/2017 Data: 10/11/2017 00:00:00 Autor: Tássio Brunoro Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Noraldino Nunes das Neves. Fase: Para Votação Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta Complemento: Observação:

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