Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 17/10/2017 Legislatura: 4 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 71 /2017
Nº Processo: 2856/2017
Data: 25/08/2017 00:00:00
Autor: Zé Maria
Institui a semana do mutirão de limpeza e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 76 /2017
Nº Processo: 3005/2017
Data: 06/09/2017 00:00:00
Autor: Cleber Pombo
cria a semana municipal de combate e prevenção ao câncer de pele.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 79 /2017
Nº Processo: 3095/2017
Data: 12/09/2017 00:00:00
Autor: Professor Robinho
Dia municipal do voluntariado.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 81 /2017
Nº Processo: 3105/2017
Data: 13/09/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Assad
Denominação de via publica (Avenida benedito vasconcellos).

Fase: 2ª Discussão
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 82 /2017
Nº Processo: 3106/2017
Data: 13/09/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Assad
denominação de via publica (Avenida carmorina bressaneli)

Fase: 2ª Discussão
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 84 /2017
Nº Processo: 3138/2017
Data: 15/09/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Assad, Professor Robinho
Dia Municipal do Capoeirista.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 85 /2017
Nº Processo: 3137/2017
Data: 15/09/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Assad
declara como patrimônio cultural imaterial o grupo de jongo de São Benedito Sol e Lua.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 86 /2017
Nº Processo: 3136/2017
Data: 15/09/2017 00:00:00
Autor: Professor Robinho
Institui os dias da Derrubada , fincada e retirada do Mastro de São Benedito do grupo de Jongo de São Benedito.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 87 /2017
Nº Processo: 3219/2017
Data: 22/09/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Assad
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providencias, onde fica denominada de Avenida Jacintho Antonio de Jesus Mattos, localizada no bairro Nova Jerusalém.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 90 /2017
Nº Processo: 3261/2017
Data: 27/09/2017 00:00:00
Autor: Richard Costa
Dispõe sobre Denominação de Rua Pedro Francisco Almeida, a rua Beija Flores, localizada no bairro Benevente.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 91 /2017
Nº Processo: 3264/2017
Data: 28/09/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Assad
Dispõe sobre denominação de Praça David Viana de Brito, a praça pública do centro de convivência localizada no bairro Alvorada.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Executivo N° 26 /2017
Nº Processo: 2868/2017
Data: 25/08/2017 00:00:00
Autor: Prefeito Municipal Sr. Fabricio Petri
Institui declaração eletrônica Mensal do ISSQN.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei N° 67 /2017
Nº Processo: 2779/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Geovane Meneguelle
Acrescenta paragrafo único aos artigos 1° e 2°, ambos da lei 302/2005, que dispõe sobre a implantação do programa de agro turismo do município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação: