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Câmara Municipal de Anchieta - ES
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Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:
36
Realizada em:
17/10/2017
Legislatura:
4
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
13
)
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei N° 71 /2017
Nº Processo:
2856/2017
Data:
25/08/2017 00:00:00
Autor:
Zé Maria
Institui a semana do mutirão de limpeza e dá outras providências.
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei N° 76 /2017
Nº Processo:
3005/2017
Data:
06/09/2017 00:00:00
Autor:
Cleber Pombo
cria a semana municipal de combate e prevenção ao câncer de pele.
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei N° 79 /2017
Nº Processo:
3095/2017
Data:
12/09/2017 00:00:00
Autor:
Professor Robinho
Dia municipal do voluntariado.
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei N° 81 /2017
Nº Processo:
3105/2017
Data:
13/09/2017 00:00:00
Autor:
Alexandre Assad
Denominação de via publica (Avenida benedito vasconcellos).
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei N° 82 /2017
Nº Processo:
3106/2017
Data:
13/09/2017 00:00:00
Autor:
Alexandre Assad
denominação de via publica (Avenida carmorina bressaneli)
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Lei N° 84 /2017
Nº Processo:
3138/2017
Data:
15/09/2017 00:00:00
Autor:
Alexandre Assad
,
Professor Robinho
Dia Municipal do Capoeirista.
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem:
7
Projeto de Lei N° 85 /2017
Nº Processo:
3137/2017
Data:
15/09/2017 00:00:00
Autor:
Alexandre Assad
declara como patrimônio cultural imaterial o grupo de jongo de São Benedito Sol e Lua.
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem:
8
Projeto de Lei N° 86 /2017
Nº Processo:
3136/2017
Data:
15/09/2017 00:00:00
Autor:
Professor Robinho
Institui os dias da Derrubada , fincada e retirada do Mastro de São Benedito do grupo de Jongo de São Benedito.
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem:
9
Projeto de Lei N° 87 /2017
Nº Processo:
3219/2017
Data:
22/09/2017 00:00:00
Autor:
Alexandre Assad
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providencias, onde fica denominada de Avenida Jacintho Antonio de Jesus Mattos, localizada no bairro Nova Jerusalém.
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem:
10
Projeto de Lei N° 90 /2017
Nº Processo:
3261/2017
Data:
27/09/2017 00:00:00
Autor:
Richard Costa
Dispõe sobre Denominação de Rua Pedro Francisco Almeida, a rua Beija Flores, localizada no bairro Benevente.
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem:
11
Projeto de Lei N° 91 /2017
Nº Processo:
3264/2017
Data:
28/09/2017 00:00:00
Autor:
Alexandre Assad
Dispõe sobre denominação de Praça David Viana de Brito, a praça pública do centro de convivência localizada no bairro Alvorada.
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem:
12
Projeto de Lei Executivo N° 26 /2017
Nº Processo:
2868/2017
Data:
25/08/2017 00:00:00
Autor:
Prefeito Municipal Sr. Fabricio Petri
Institui declaração eletrônica Mensal do ISSQN.
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem:
13
Projeto de Lei N° 67 /2017
Nº Processo:
2779/2017
Data:
17/08/2017 00:00:00
Autor:
Geovane Meneguelle
Acrescenta paragrafo único aos artigos 1° e 2°, ambos da lei 302/2005, que dispõe sobre a implantação do programa de agro turismo do município de Anchieta.
Fase:
Para Votação
Ação:
Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
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