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Câmara Municipal de Anchieta - ES
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Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:
42
Realizada em:
23/11/2021
Legislatura:
9
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
10
)
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei N° 59 /2021
Nº Processo:
1079/2021
Data:
24/09/2021 18:10:57
Autor:
Fabrício Petri
Estabelece alterações e consolida a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Poder Executivo.
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Discussão adiada
Complemento:
Concedido vistas na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei N° 64 /2021
Nº Processo:
1123/2021
Data:
01/10/2021 17:52:12
Autor:
Fabrício Petri
Altera a Lei Municipal nº 480/2007.
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Discussão adiada
Complemento:
Concedido vistas na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Complementar N° 14 /2021
Nº Processo:
1012/2021
Data:
14/09/2021 11:51:48
Autor:
Serginho
,
Renato Lorencini
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 43, PARÁGRAFO ÚNICO, IX.
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Discutido
Complemento:
Para incluir na pauta de votação.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei N° 63 /2021
Nº Processo:
1122/2021
Data:
01/10/2021 17:50:28
Autor:
Fabrício Petri
Dispõe sobre a Estrutura, atribuições e organização da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Municipal de Anchieta.
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Discussão adiada
Complemento:
Concedido vistas na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021.
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei N° 41 /2021
Nº Processo:
719/2021
Data:
21/07/2021 14:15:43
Autor:
Fabrício Petri
Dispõe sobre a Instituição do Regulamento Disciplinar dos Guardas Municipais de Anchieta.
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Discussão adiada
Complemento:
Concedido vistas na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021.
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Lei N° 62 /2021
Nº Processo:
1121/2021
Data:
01/10/2021 17:47:49
Autor:
Fabrício Petri
Autoriza o porte funcional e institucional de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Anchieta e dá outras providências.
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Discussão adiada
Complemento:
Concedido vistas na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021.
Observação:
Ordem:
7
Projeto de Lei N° 59 /2021
Nº Processo:
1079/2021
Data:
24/09/2021 18:10:57
Autor:
Fabrício Petri
Estabelece alterações e consolida a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Poder Executivo.
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Discussão adiada
Complemento:
Concedido vistas na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021.
Observação:
Ordem:
8
Projeto de Lei N° 68 /2021
Nº Processo:
1162/2021
Data:
05/10/2021 13:42:27
Autor:
Rodrigo Semedo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA BENEDITO ANTÔNIO RIBEIRO).
Fase:
1ª Discussão
Ação:
Discutido
Complemento:
Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem:
9
Projeto de Lei N° 50 /2021
Nº Processo:
949/2021
Data:
31/08/2021 18:12:02
Autor:
Fabrício Petri
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025.
Fase:
1ª Discussão
Ação:
Discutido
Complemento:
Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem:
10
Projeto de Lei N° 51 /2021
Nº Processo:
950/2021
Data:
31/08/2021 18:49:42
Autor:
Fabrício Petri
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Anchieta para o exercício financeiro de 2022 (LOA).
Fase:
1ª Discussão
Ação:
Discutido
Complemento:
Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
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