Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:153 Realizada em: 18/08/2020 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 347 /2020
Nº Processo: 781/2020
Data: 17/08/2020 15:32:46
Autor: Zé Maria
Indica ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que providencie iluminação para rua que fica atrás do ESF da comunidade de Limeira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 339 /2020
Nº Processo: 770/2020
Data: 14/08/2020 13:29:45
Autor: Alexandre Assad
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Obras que providencie a inclusão de ciclovia no trecho que compreende o calçadão da orla central da saída da ponte até o Bar do Dodó.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 344 /2020
Nº Processo: 777/2020
Data: 17/08/2020 15:28:03
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, solicitando a limpeza da rua que dá acesso à Praia do Além em Ubu, que se encontra abandonada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 345 /2020
Nº Processo: 778/2020
Data: 17/08/2020 15:29:48
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, solicitando a limpeza do Parquinho da Escola de Goimbê, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 346 /2020
Nº Processo: 779/2020
Data: 17/08/2020 15:30:54
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, solicitando a reforma da Quadra da comunidade de Goimbê, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 334 /2020
Nº Processo: 762/2020
Data: 14/08/2020 13:16:16
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo, por meio das Secretarias Municipais, melhorias em Infraestrutura e Saúde nas comunidades de São Mateus, Baixo Pongal, Emboacica, Itapeuna, Arerá, conforme demandas apresentadas no Gabinete Itinerante “Perto de Você”, realizado de forma virtual, em virtude da pandemia da Covid-19.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 340 /2020
Nº Processo: 772/2020
Data: 17/08/2020 13:42:37
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia para a Secretaria de Meio Ambiente que seja realizada em caráter de urgência retirada dos animais abandonados das vias públicas no município de Anchieta-ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 deagosto de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 341 /2020
Nº Processo: 773/2020
Data: 17/08/2020 13:45:40
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, a devida limpeza e capina na rua sem denominação, descida do campo de Mãe-Bá, Anchieta/E.S.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 deagosto de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 342 /2020
Nº Processo: 774/2020
Data: 17/08/2020 13:49:36
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Rozinere Bernardi, Secretário Municipal de turismo, comércio e empreendedorismo, que seja realizado averiguação e fiscalização nas Ruínas do município de Anchieta, visto que recebemos relatos de depredação deste monumento histórico.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 deagosto de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 343 /2020
Nº Processo: 775/2020
Data: 17/08/2020 13:51:01
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado manutenção nos equipamentos de exercício físico da academia ao ar livre, do balneário de Ubu, Anchieta/Es.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 deagosto de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 335 /2020
Nº Processo: 763/2020
Data: 14/08/2020 13:18:11
Autor: Cleber Pombo
Indica a Gerente Estratégica de Cultura e Patrimônio Histórico Municipal, a Sr.ª Janaina Carletti, que promova ação de comemoração no dia do Trovador.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 deagosto de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 336 /2020
Nº Processo: 764/2020
Data: 14/08/2020 13:18:58
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Carlos Ricardo Balbino, a instalação de dispositivo de segurança nas Escolas e CMEIS da rede municipal de ensino de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 deagosto de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 337 /2020
Nº Processo: 765/2020
Data: 14/08/2020 13:21:21
Autor: Cleber Pombo
Indica a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sr.ª Jéssica Martins de Freitas, que intensifique a fiscalização do nosso manguezal, bem como a Estação Ecológica de Papagaios que fazem parte do Parque Fluvial do Rio Benevente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 deagosto de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 338 /2020
Nº Processo: 766/2020
Data: 14/08/2020 13:25:11
Autor: Cleber Pombo
Indica a Secretária Municipal de Turismo, Sr.ª Rozinere Bernardi, que realize estudos no sentido de retornar os Festivais de Música de Anchieta, com participação das bandas locais.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 deagosto de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 59 /2020
Nº Processo: 782/2020
Data: 17/08/2020 15:33:39
Autor: Zé Maria
Requer ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que envie os contratos e as liquidações da reforma da escola e da caixa d’água da comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 deagosto de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 60 /2020
Nº Processo: 783/2020
Data: 17/08/2020 15:34:21
Autor: Zé Maria
Requer ao Ilustríssimo Secretário de Agricultura e Abastecimento, Senhor Geovani Bissa Meriguete, que encaminhe cópia do processo de instalação e desativação da farinheira da Comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 deagosto de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Moção N° 67 /2020
Nº Processo: 767/2020
Data: 14/08/2020 13:26:24
Autor: Cleber Pombo
“Voto de Moção de Aplausos” a Professora aposentada Adriana Louzada Martins Perdigão, guerreira, lutadora, voluntária e uma profissional exemplar à frente durante alguns anos da Biblioteca Municipal “José de Anchieta Pompermayer”.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 deagosto de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Moção N° 68 /2020
Nº Processo: 768/2020
Data: 14/08/2020 13:27:11
Autor: Cleber Pombo
“Voto de Moção de Aplausos” a Associação Pestalozzi de Anchieta, pela celebração da Semana de Inclusão no mês de agosto.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 deagosto de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Moção N° 69 /2020
Nº Processo: 769/2020
Data: 14/08/2020 13:27:46
Autor: Cleber Pombo
“Voto de Moção de Aplausos” a Professora aposentada Marlene Nogueira, pela dedicação no período em que estava exercendo sua função.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 deagosto de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Moção N° 70 /2020
Nº Processo: 776/2020
Data: 17/08/2020 13:52:01
Autor: Cleber Pombo
“Voto de Pesar” pelo falecimento de Derico Semedo, homem honesto, trabalhador, esposo, pai de ilibada moral.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 deagosto de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Moção N° 71 /2020
Nº Processo: 780/2020
Data: 17/08/2020 15:31:27
Autor: Tereza Mezadri
Votos de Pesar, pelo falecimento da Senhora ISAULINA PAULINO FONSECA, da comunidade de Iriri, ocorrido nesta data.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 deagosto de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Moção N° 72 /2020
Nº Processo: 784/2020
Data: 17/08/2020 15:34:56
Autor: Zé Maria
Moção de pesar à família Semedo, pelo falecimento do senhor Alderico Semedo, ocorrido em 12 agosto de 2020.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 deagosto de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Lei N° 56 /2020
Nº Processo: 771/2020
Data: 16/08/2020 07:05:23
Autor: Renato Lorencini
Dispõe sobre a denominação de rua no Distrito de Iriri e dá outras providências.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação: