| Recebimento: 25/03/2026 13:33:09 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/03/2026 10:12:51 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/03/2026 10:13:08 |
Ação: Determinado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/03/2026 19:06:08 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/03/2026 19:10:03 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de março de 2026.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Recebeu também uma Emenda Modificativa e Supressiva, proposta pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que foi aprovada por unanimidade do Plenário, a qual transcrevo:
"O art. 1º do Projeto de Lei nº 10/2026 passa a vigorar com a seguinte redaça o:
Art. 1º Fica denominada ‘Quadra Poliesportiva Alessandro Miranda Florentino’ a quadra poliesportiva localizada no Bairro Ponta dos Castelhanos, na Rodovia do Sol, entre a Rua São Vicente e a Rua dos Navegantes, neste Município de Anchieta/ES.
Fica suprimido o art. 2º do Projeto de Lei nº 10/2026, renumerando-se os dispositivos subsequentes.
Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2026 13:50:41 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/03/2026 13:53:15 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/03/2026 15:04:58 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/03/2026 18:25:52 |
Ação: Discutido
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Tempo gasto: 3 horas, 20 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/03/2026 10:05:34 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/03/2026 17:20:55 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 dias, 7 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/03/2026 18:09:03 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/03/2026 18:27:45 |
Ação: Discutido
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2026 18:17:26 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/02/2026 18:29:41 |
Ação: Enviar a Plenário Para 1ª Discussão
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Tempo gasto: 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2026 08:05:44 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/02/2026 08:06:28 |
Ação: Determinado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2026 19:04:40 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/02/2026 19:06:47 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2026 09:36:40 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/02/2026 09:41:48 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 9/2026 - juizo
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| Recebimento: 04/02/2026 13:02:46 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/02/2026 13:02:46 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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