Parecer Comissão Permanente 3/2026

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 26/02/2026 16:22:25
 N° Processo 968/2026
 N° Protocolo 991/2026
 ID 55364
 Ementa

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria do Poder Legislativo, que “dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva localizada no bairro ponta dos castelhanos (’quadra poliesportiva Alessandro Miranda Florentino’)”.

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação