| Recebimento: 14/10/2025 15:29:44 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2025 13:12:38 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/10/2025 13:12:48 |
Ação: Determinado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2025 12:40:54 |
Fase: Para Revisão da Redação Final |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 14/10/2025 12:41:43 |
Ação: Revisado
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Resolução 03/2025. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2025 11:44:25 |
Fase: Para Elaborar Resolução |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 14/10/2025 12:40:45 |
Ação: Elaborada Resolução
|
Tempo gasto: 56 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 3/2025 - Resolução nº03/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2025 11:04:42 |
Fase: Dispensa de Interstício |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/10/2025 11:14:21 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 13 de outubro de 2025.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2025 10:58:51 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/10/2025 11:03:04 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2025 13:47:21 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 13/10/2025 13:31:33 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 1985/2025 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2025 12:07:19 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/10/2025 12:09:17 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2025 18:44:58 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/10/2025 19:25:20 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 5 dias, 40 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2025 15:27:26 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/09/2025 15:27:26 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|