| Recebimento: 22/07/2024 14:46:51 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/07/2024 15:33:07 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/07/2024 15:42:01 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Não havendo mais nada a se tratar, determino o arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2024 10:12:01 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 18/07/2024 16:43:25 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 29 dias, 6 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1698/24. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 24/2024 - Aut.24/2024
Comprovante Protocolo na PMA 15572/2024 - PROT.PMA
Lei 1698/2024 - lei 1698
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2024 22:36:09 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/06/2024 22:44:25 |
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2024 17:04:47 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/06/2024 17:44:14 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 39 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2024 13:01:41 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos |
| Envio: 17/06/2024 14:56:23 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da omissão de Infraestrutura e Serviços Públicos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 1113/2024 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 04/06/2024 13:41:13 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/06/2024 13:41:42 |
Ação: Determinado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2024 17:48:33 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 04/06/2024 13:07:23 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 32 dias, 19 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 1001/2024 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2024 14:00:20 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/05/2024 14:43:50 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 43 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2024 13:00:49 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/05/2024 13:02:10 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2024 17:43:59 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 29/04/2024 14:02:55 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
|
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 69/2024 - PL 33/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2024 11:00:17 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 24/04/2024 11:00:17 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|