| Recebimento: 06/11/2023 18:21:39 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2023 17:38:26 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/11/2023 18:02:24 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 23 minutos
|
Complemento da Ação: Anexo segue o Decreto 52/2023 promulgado pelo Sr. Presidente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2023 18:24:59 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 06/11/2023 16:33:02 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação do Decreto n°52/2023. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 52/2023 - Decreto 52/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2023 20:50:47 |
Fase: Para Única Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/11/2023 13:30:17 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 16 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Segue para promulgação do Decreto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2023 15:41:32 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/10/2023 15:04:18 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 23 horas, 22 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2023 13:23:41 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 24/10/2023 13:50:09 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 26 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 1221/2023 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2023 14:05:21 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/10/2023 15:03:55 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 58 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2023 20:48:58 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/10/2023 13:08:09 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 16 horas, 19 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2023 15:08:36 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/10/2023 15:08:36 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|